DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 1.663.416,08 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), e o valor total do contrato é de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). Balsas/MA, 19 de novembro de 2025. Caroline A. Ribeiro - Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025, página 320, RESENHA DO CONTRATO N° 560/2025 - SEMED. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e o total semestral é de R$ 2.485.331,04 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e quatro centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e o valor total do contrato é de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Balsas/MA, 19 de novembro de 2025. Caroline A. Ribeiro - Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025, página 320, RESENHA DO CONTRATO N° 561/2025 - SEMED. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e quarenta centavos), e o total semestral é de R$ 502.202,40 (quinhentos e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e quarenta centavos), e o valor total do contrato é de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quatro reais). Balsas/MA, 19 de novembro de 2025. CAROLINE A. RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 07/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 44/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na pavimentação de ruas em bloquetes no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 10/12/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 10/12/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 24 de novembro de 2025. JAILSON SERRA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025, do tipo maior lance, para a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado aos servidores sem exclusividade, no dia 17/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital encontra-se disponível no site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 17 de novembro de 2025. Sérgio Ricardo Viana Bastos - Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos para a implantação do Centro de Reabilitação do município de Coelho Neto - MA, no dia 11/12/2025 às 08:00hs através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital encontra-se disponível no site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 19 de Novembro de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - P.A Nº 127/2025. CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA U. I. MANOEL RIBEIRO DA CRUZ NO POVOADO ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.123.786,53 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretário de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 334/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025. PROCESSO N.º 2025.11.05.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 285.952,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02.19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - UNID. GESTORA: 02.19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 199/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0030. PREGÃO ELETRONICO N 001/2025. ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: 1º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 199/2025, decorrente Pregão Eletrônico nº 001/2025, Ata de Registro de Preços nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 4.486,10 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30%; - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; - FONTE: 1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONT R AT A DA : Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola de 04 salas no Povoado Cachoeiras no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 25 de novembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - P.A Nº 128/2025. CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.382.431/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e quatro reais e oito centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretário de educação de Cururupu, Sr. João Carlos Braga, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PELA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2025 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 260/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - P.A Nº 038/2025. TERMO ADITIVO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77, E A EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.204.714/0001-29. OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo terá início em 07 de dezembro de 2025, data do término da vigência do contrato original, estendendo-se por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 05 de junho de 2026, conforme o disposto no art. 111, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O Valor original do Contrato não será acrescido. EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Genilde Matos Maia, SECRETÁRIA de Fazenda, Planejamento e Administração DE CURURUPU, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência N° 005/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70, Rua VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, pelo valor total de R$ 2.704.462,15 (Dois milhões setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa. Lago do Junco/MA, 24 de novembro de 2025. ADRIANA MARANDA SOUSA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento