DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600262 262 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA- Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de Matões informa que houve um erro de digitação no texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 247, do dia 21 de novembro de 2025. Onde está escrito: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025, Leia-se: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 12/2025. Matões - MA, 21 de novembro de 2025. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação, quanto a CONCORRÊNCIA Nº 022/2025, Processo Administrativo nº 1310001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA , conforme Termo de Compromisso n° 169603, comunica que as propostas apresentadas não preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA. Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025 ALLAN LIMA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Município de Matões do Norte - MA, através do Agente de Contratação, quanto a CONCORRÊNCIA Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 1310002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, comunica que as propostas apresentadas não preencheram os requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação, conforme artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 restando a licitação FRACASSADA. Matões do Norte/MA, 24 de novembro de 2025 ALLAN LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para conclusão de escolas de 02(duas) e de 06(seis) salas padrão FNDE em Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Peritoró/MA, 25 de novembro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (catorze horas) do dia 16 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para construção da primeira etapa do terminal rodoviário municipal em Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Peritoró/MA, 25 de novembro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA A agente de contratação do Município de Ribamar Fiquene - MA, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa n° 002/2025, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, para Construção de unidades habitacionais em área urbana, em conformidade com o termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 TRANSFEREGOV, em razão de motivo superveniente devidamente justificado nos autos. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Município. Ribamar Fiquene/MA, 24 de Novembro de 2025. MILA MIRELA CAVALCANTE DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PM de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação dia 19/12/25 às 09:00, no portal novobbmnet.com.br. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024 - Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Edital: novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Email: [email protected] São Francisco do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025 FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de dezembro de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo endereço de E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111001/2025, assinado em 11/11/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA. Processo Administrativo nº 0408001/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento, CNPJ nº 01.612.344/0001-14, CONTRAT A D O : PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida Daniel de La Touche, nº 1001, Sala 103 - Cohama - São Luís/MA - CEP 65.074-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.342.393/0001-26. Valor Global: R$ 3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte). Vigência Inicial: 11 de novembro de 2025. Vigência Final: 10 de maio de 2026. Fernando Salgado Ribeiro - Secretário de Administração Geral e Planejamento. São João do Carú - MA, 11 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA, tendo como critério de julgamento menor preço global, ADJUDICA o presente procedimento a empresa: PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.393/0001-26, pelo valor de R$ 3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte e um centavos). São João do Carú - MA, 22 de outubro de 2025. FERNANDO SALGADO RIBEIRO Secretário Municipal de Administração Geral e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, por intermédio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 100/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais em área urbana no Município de São João do Carú/MA, tendo como critério de julgamento menor preço global, HOMOLOGA o presente procedimento a empresa: PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.342.393/0001-26, pelo valor de R$ 3.079.706,21 (três milhões e setenta e nove mil e setecentos e seis reais e vinte e um centavos). FERNANDO SALGADO RIBEIRO Secretário Municipal de Administração Geral e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), portadora do CNPJ N° 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, através de sua representante legal o Senhor: Bruno Cruz da Silva. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Valor do contrato R$ 723.858,90 (setecentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A contratação de empresa especializada para implantação de canaletas em vias urbanas no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 10/12/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 19 de novembro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação