DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600263 263 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected] São Vicente Férrer-MA, 25 de novembro de 2025. ELIDALVA MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 33/2025 PROC. Nº 117/2025 - SEMECT Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da Creche Pré-escola tipo 1 - FNDE, localizada na sede do município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 16/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 24 de novembro de 2025 CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO Informações específicas: Reabertura de edital consolidado na qual foi feito alterações nas descrições dos lotes 20 e 21 no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 10/12/2025 às 13:30hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 13:30 horas (horário de Brasília), inicio dos lances as 14:00 horas (horário de Brasília), do dia 10/12/2025. Editais original de Reabertura: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações. Alto Araguaia - MT, 25 de Novembro de 2025. PATRÍCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025. CONTRATO: Nº 061/2025; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONSTRUTORA AMIL LTDA; VALOR: R$ 1.009.345,43 ((um milhão, nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) ; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2025; VIGÊNCIA: 10/11/2025 à 09/05/2026; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 004/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ:20.119.762/0001-19, com o valor total da proposta de R$ 5.896.367,39 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), com certame homologado em 25 de novembro de 2025. Alto Taquari - MT, 25 de novembro de 2025. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA (FLEX) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXO I DO EDITAL. Data da Abertura: 11 de Dezembro de 2025, Às 09: 00 horas, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 25 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 6057/2025 O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONCORRENCIA 06/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6057/2025 TENDO COMO OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame; CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA- 15.369.150/0001-44 com valor total de R$ 6.000.000,00. Em 25 de Novembro de 2025. O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do CONCORRENCIA nº 06/2025, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ; 15.369.150/0001-44 - VALOR; 6.000.000,00 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Campinápolis-MT, 25 de Novembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 P R O S S EG U I M E N T O O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 27 de novembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com, com a convocação do segundo colocado. Campo Novo do Parecis - MT, 25 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 22/2025, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para execução obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96, com valor estimado em R$ 29.975.530,10. Local de disputa: Licitanet Licitações Eletrônicas, disponível em https://licitanet.com.br. Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso. Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/, em https://licitanet.com.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quaisquer Informações poderão ser obtidas através dos telefones (65) 3387 - 2800 e (65) 9 9963 3595 e do e-mail [email protected]. Campos de Júlio - MT, 25 de novembro de 2025. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 A Prefeitura Municipal de Colider-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento Total da Ata de Registro de Preços nº 146/2025, firmada entre a Prefeitura Municipal de Colider-MT e a empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.553.940/0001-48, com sede Rua Sergipe, n° 2017, Morada do Sol, CEP: 99.704-320, na cidade de Erechim/RS. O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento total da Ata de Registro de Preços n° 146/2025, especificamente o cancelamento do item nº 02 - (BR0267567 - Carvedilol 25 mg), decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025, que tinha como finalidade o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Fica afastada a aplicação de penalidades e sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Sétima da Ata de Registro de Preços em epígrafe, uma vez que o cancelamento do item ora formalizado, não se enquadra nas hipóteses de infração contratual, não sendo, portanto, caso de aplicação de medidas sancionatórias. Colider/MT, 25 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 41/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 2.073.133,53 (dois milhões e setenta e três mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos): PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (45107793000180) no valor total de R$ 2.766,00 (dois mil e setecentos e sessenta e seis reais). ODONTOMED T/A LTDA (27205945000104) no valor total de R$ 2.699,70 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) no valor total de R$ 120.208,50 (cento e vinte mil e duzentos e oito reais e cinquenta centavos). ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (54860907000150) no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA ME (09276294000153) no valor total de R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais). UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (66046541000169) no valor total de R$ 510.374,00