DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600265 265 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15h00min. horas (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação semi-integrada de empresa para execução de reforma e ampliação da ponte da Avenida Rotary Internacional sobre o Córrego Arareau, localizada no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico nº 04/2025, estudo técnico preliminar nº 08/2025 e demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13h00min. às 17h00min. horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 24 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA SENTIDO LUA NOVA (MURO DE ARRIMO), no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 12/01/2026, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 25 de Novembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para atender o Departamento de Água e Esgoto DAE do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Ed i t a l . O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 10h00mi, do dia 09/12/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 25 de novembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm.: Nº 000120/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.322.177,80 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e cento e setenta e sete reais e oitenta centavos): NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41.365.113/0001-78) com os lotes: 50 e 55 no valor total de R$ 17.220,00. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37.676.047/0001-80) com os lotes: 64, 113, 114, 119, 139, 154 e 155 no valor total de R$ 68.463,40. CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME (23.228.076/0001-74) com o lote: 93 no valor total de R$ 6.140,00. CBA FARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMCEUTICOS LTDA (07.944.844/0001-30) com os lotes: 17, 18 e 87 no valor total de R$ 67.716,00. JT MEDICAMENTOS LTDA (51.892.897/0001-46) com os lotes: 2, 120, 121, 189 e 190 no valor total de R$ 31.210,00. HOSPGYN HOSPITALAR LTDA (43.239.945/0001-73) com os lotes: 57, 63 e 99 no valor total de R$ 20.084,00. GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA (82.873.068/0008-16) com os lotes: 73, 108 e 109 no valor total de R$ 121.200,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98) com os lotes: 15, 36, 76, 100, 104, 129, 149, 151, 152, 156, 165, 166 e 176 no valor total de R$ 109.484,80. C.A. HOSPITALAR LTDA (26.457.348/0001-04) com os lotes: 14, 124, 134, 148, 150, 170, 177 e 188 no valor total de R$ 32.426,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25.279.552/0001-01) com os lotes: 4, 5, 12, 13, 43, 46, 51, 62, 69, 84, 89, 90, 98, 101, 112, 126, 138, 144, 145, 163, 171, 184 e 186 no valor total de R$ 72.209,20. AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA (04.767.168/0001-88) com os lotes: 52 e 53 no valor total de R$ 6.180,00. RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 8, 9, 24, 25, 26, 39, 40, 41, 58, 59, 65, 74, 75, 95, 106, 107, 117, 137, 141, 143, 146, 157, 169, 172 e 174 no valor total de R$ 297.041,90. DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.520.829/0001-40) com os lotes: 158 e 192 no valor total de R$ 26.700,00. VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (42.441.595/0001-60) com os lotes: 20, 49, 60, 118 e 185 no valor total de R$ 80.530,00. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34.223.536/0001-98) com os lotes: 70, 83 e 123 no valor total de R$ 6.330,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12.418.191/0001-95) com os lotes: 23 e 80 no valor total de R$ 29.800,00. CENTERMEDICA PROD. HOSP LTDA (05.443.348/0001-77) com os lotes: 3, 96 e 147 no valor total de R$ 20.950,10. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01.417.694/0001-20) com os lotes: 27, 28, 34, 44, 91, 111, 135, 136, 142, 159, 162 e 164 no valor total de R$ 22.714,50. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (65.817.900/0001-71) com os lotes: 68 e 140 no valor total de R$ 12.910,00. PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (45.107.793/0001-80) com o lote: 102 no valor total de R$ 1.267,00. E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (57.050.993/0001-23) com os lotes: 29, 116 e 167 no valor total de R$ 37.455,80. DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07.640.617/0001-10) com os lotes: 10, 19, 30, 31, 32, 54, 61, 67, 71, 72, 77, 78, 81, 82, 122, 128, 130, 131, 132, 133, 153, 160, 161, 179, 180, 182 e 187 no valor total de R$ 91.114,10. CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09.135.378/0001-77) com os lotes: 21, 22, 37, 42, 45, 48, 79, 86, 97, 115, 125, 127 e 183 no valor total de R$ 98.081,00. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (22.862.531/0001-26) com os lotes: 1, 6, 7, 66 e 191 no valor total de R$ 13.050,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41.347.974/0001-23) com o lote: 38 no valor total de R$ 4.200,00. ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98) com o lote: 168 no valor total de R$ 27.700,00. Itens desertos: 33, 56, 103 e 175. Itens fracassados: 11, 16, 35, 47, 85, 88, 92, 94, 105, 110, 173, 178, 181 e 193. São Félix do Araguaia - MT, 25 de novembro de 2025. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo administrativo n º 80/2025. Adesão nº 04 Pregão Eletrônico. O município de São Jose do Povo-MT, torna público para conhecimento dos Interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SEAF/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00621 /2024 SEAF MT, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 SEAF GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATEDENDER AS NECESSIDADES DE MACANIZAÇÃO AGRICOLA DA AGRICULTURA FAMILIAR MATO GROSSENSE. resolve: AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VECEDORA DO PREGÃO; NO VALOR TOTAL DE R$ 608.488,00 (SEISCENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). Descrição: Motoniveladora nova; modelo e ano corrente; com motor a diesel, gerenciamento eletrônico emissões (tier/mar); potência mínima 2000rpm; com transmissão direta ou conversos de torque com no mínimo 09 machas somadas à frente a ré, radiadores com hélice, peso operacional mínimo de 15.000 kg, com cabine fechada com ar condicionado e certificada ROPS/FOPS com lamina mínima de 3,6m de comprimento, riper traseiro com no mínimo 3 dentes, com sistema de monitoramento e gerenciamento via satélite, por no mínimo um ano e pneus novos, garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 12 meses assistência técnica autorizada no estado de Mato Grosso. O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO- resolve AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, com sede à Rodovia Fernão Dias, KM381- KM854/855- Bairro Distrito Industrial, cep 37556-830- município de Pouso Alegre -MG-NO VALOR TOTAL DE R$608.488,00(Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). resolve: AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VECEDORA DO PREGÃO; NO VALOR TOTAL DE R$608.488,00(Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito). São Jose do Povo-MT, 25 de novembro de 2025. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito do município de São Jose do Povo-MT, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO a presente contratação, decorrente da adesão à ARP n° 005/2024 SEAF, resultado PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024, S EA F MT, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, objeto Motoniveladora nova; modelo e ano corrente; com motor a diesel, gerenciamento eletrônico emissões (tier/mar); potência mínima 2000rpm; com transmissão direta ou conversos de torque com no mínimo 09 machas somadas à frente a ré, radiadores com hélice, peso operacional mínimo de 15.000 kg, com cabine fechada com ar condicionado e certificada ROPS/FOPS com lamina mínima de 3,6m de comprimento, riper traseiro com no mínimo 3 dentes, com sistema de monitoramento e gerenciamento via satélite, por no mínimo um ano e pneus novos, garantia contra defeitos de fabricação de no mínimo 12 meses assistência técnica autorizada no estado de Mato Grosso. Que teve como ganhadora a empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, com sede à Rodovia Fernão Dias, KM381- KM854/855- Bairro Distrito Industrial, cep 37556- 830- município de Pouso Alegre -MG, no valor total de R$608.488,00(Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). São Jose do Povo, 25 de novembro 2025. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Biblioteca Municipal Vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Laser do Município Foi declarado DESERTO, em virtude de ausência de interessados. Informações na Prefeitura setor de Licitações das 13:00 às 18:00hs ou Cel. 66 99621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 24 de novembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 E 196/2025 EXTRATO DE CONTRATO 195/2025 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, inscrita no CNPJ nº 43.868.507/0001-74, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4- 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19, no valor global de R$ 92.867,40, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo durante o ano letivo de 2025/2026, DAT A ASSINATURA: 25/11/2025, DATA VIGÊNCIA: 21/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO 196/2025 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO O SENHOR GRINALDO CAETANO DE MELO, inscrita no CPF nº 908..-04, sagrou-se vencedor dos item 15, no valor global R$ 3.995,00, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo durante o ano letivo de 2025/2026. DATA ASSINATURA: 25/11/2025, DATA VIGÊNCIA: 25/11/2026, MODALIDADE LICIT AÇ ÃO : CHAMADA PUBLICA N° 01/2025