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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 266

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600266 266 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025, que tem por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedores empresa vencedora INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, inscrita no CNPJ:43.868.507/0001-74, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4- 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19, no valor global de R$ 92.867,40 e senhor GRINALDO CAETANO DE MELO, inscrito no CPF: 908..-04, vencedora dos itens 15, no valor global de R$ 3.995,00. Vale de São Domingos - MT, 24 de novembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA - Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025) Código de Registro TCE/MS(e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JOSE EDMARCIO VIEIRA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 114- 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.600 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.500 VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Jose Edmarcio Vieira, da empresa JOSE EDMARCIO VIEIRA LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025) Código de Registro TCE/MS(e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.600 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.500 VALOR: R$ 2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Marcos Antonio da Silva, da empresa M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025) Código de Registro TCE/MS(e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 ARTES:CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CAROLINE DISQUE DA SILVA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.600 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.500 VALOR: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Caroline Disque da Silva, da empresa CAROLINE DISQUE DA SILVA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025) Código de Registro TCE/MS(e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: B. K. TATEISHI LTDA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.600 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.500 VALOR: R$ 4.947,99 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr Bruno Kojima Tateishi, da empresa B. K. TATEISHI LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025) Código de Registro TCE/MS(e-Sfinge): B0640DB6E780D45CFF9C58357B7BE91A75353759 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ROZANGELA DA SILVA GUEDES - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos de informática e mobiliário de escritório, destinados à melhoria da estrutura da Farmácia Básica Municipal, com recursos oriundos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar - SUS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.600 114 - 02.013.10.301.0015.1003.4.4.90.52.1.500 VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. ASSINAM: Sr GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Srª. Rozangela da Silva Guedes, da empresa ROZANGELA DA SILVA GUEDES - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: 5.831,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELLI: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 35.039,60 (trinta e cinco mil, trinta e nove reais e sessenta centavos). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ JT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELLI. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 35.218,50 (trinta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery / ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: DAC MÓVEIS LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 36.740,00 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ DAC MÓVEIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: COMERCIAL LUANE LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 30.245,00 (trinta mil, duzentos e quarenta e cinco reais), Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LU I Z FERREIRA CONCEIÇÃO/ COMERCIAL LUANE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 20.873,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e três reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: BIOPULSE BRASIL EIRELI ME: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 949,90 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ BIOPULSE BRASIL EIRELI ME EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 059/2025 Pregão Eletrônico n° 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas aplicáveis Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, Valor: R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA