DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600270 270 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PL Nº. 245/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados ao atendimento das Creches e Pré-Escolas do Município de Carmo do Cajuru. Empresas Vencedoras: Gadita Comércio de Produtos Permanentes e de Consumo Ltda, no valor de R$30.406,64, Go Vendas Eletrônicas Ltda, no valor de R$ R$5.751,92 e M&R Equipamentos e Móveis Ltda, no valor de R$24.240,00. Carmo do Cajuru - MG, 24 de novembro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/11/2025 até as 09h00min do dia 11/12/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória vertical de acessibilidade, na Unidade Básica de Saúde - UBS T1A, no Distrito de Água Limpa, Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. Chalé-MG, 24 de novembro de 2025. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/11/2025 até as 09h00min do dia 09/12/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.201/2025, destinados à estruturação da atenção primária. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 24 de novembro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025. O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 31/25, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos, com fornecimento de peças, destinados às unidades de Saúde de Córrego Danta, incluindo os Distritos de Cachoeirinha e Alto da Serra. Abertura da fase de lances: DIA: 12/12/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 25 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 75/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal e locação de cilindros, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 10/12/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios-MG, 25 de novembro de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025. A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico -SRP nº 046/2025, do tipo menor preço por item/lote. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, de acordo com a RESOLUÇÃO 9.037/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 10/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38)9 9746-0028 ou e-mail:[email protected]. Dom Bosco-MG, 25 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA DA SILVA GONCALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº76/2024 - Concorrência Eletrônica nº5/2024. Contratante: Prefeitura de Fronteira - Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 03 (três) meses. Prazo: 12/02/2026. Fronteira/MG, 05/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 152/2025 - Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação n° 175/2025. Pregão Eletrônico 78/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Império Assessoria e Concursos Ltda. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos necessários à organização, realização e coordenação de Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), para atuação no âmbito do município de Frutal/MG, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Prazo de Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor global: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 16/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090089/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de materiais de higiene e cuidado para cães e gatos abrigados no Setor do Canil do Centro de Controle de Zoonoses. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 Republicação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 90093/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente o Aquisição de reagentes e meios de cultura para atender às demandas de análises microbiológicas e físico-químicas de água e de alimentos do Laboratório Bromatológico Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 05 de dezembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 05 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 Pregão Eletrônico Nº 90110/2025, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de Preço para fornecimento de vestuário e equipamento de EPI para o Departamento de Trânsito, Transporte e Sistema Viário e a Gerência de Fiscalização de Posturas Lotadas na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU para uso no exercício efetivo de suas atribuições cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 16 de dezembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 25 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 004/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 065/2025, entre a Administração Pública Municipal e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Cem mil reais. (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas 04) LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95; 06) E D F DE SOUZA ME, CNPJ 00.505.976/0001-16; 07) ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.887.163/0001-51, o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamada_Public a _ 3 _ 2 0 2 5 _ AT A _ 5 _ _ R E U N I AO _ P A R A _ A N A L I S E _ D O S _ D O C U M E N T O S _ D E _ H A B I L I T AC AO _ ? c d L o c a l = 3 & arquivo= { E 7 7 4 D D B E - E DA 6 - 0 C 5 B - 7 3 0 E - 8 2 EC 7 D 2 7 A EC 8 } . p d f & c d L i c i t a c a o A r q u i v o = 1 4 9443. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Governador Valadares, 25 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração