DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para conhecimento de todos os interessados, expediu- se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 25 de novembro de 2025. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50/2024. Pregão Eletrônico nº 32/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de serviços de borracharia (desmontagem, conserto e montagem) para manutenção da frota municipal, incluindo socorro interno e externo (zona rural e urbana) 24 (vinte e quatro) horas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LINDOMAR LUCIANO DA SILVA 04939412660 CNPJ: 33.655.305/0001-90. Ata de registro de preço nº 132/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14.11.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 246/2024. Concorrência Eletrônica: 009/2024. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 094/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALDREIDE DE SOUZA CORREIA 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de Iapu/MG, em atendimento a Secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, modalidade de transferência federal. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.998,19 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 037/2025 que tem por objeto o contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo banco central do Brasil, para a prestação dos serviços de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da administração direta do município de Ibiá- MG, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 17/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - O edital estará disponível através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE ADESÃO Nº 61/2025 PA 196/2025 - ADESÃO Nº 061/2025. O Fundo Municipal de Saúde ratifica o processo em epígrafe, para a fornecimento de teste rápido de gravidez, através da adesão à ARP nº 19/2025, oriunda do P. Licit. 132/2024, PE 97/2024, do Órgão Gerenciador ICISMEP, no valor de R$ 5.408,57 (Portaria GM/MS nº 5.534/2024). CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo 144/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, troféus e tapete para yoga para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama/MG. Abertura: 08/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 26/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 25 de novembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo nº 145/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes a frota municipal do município de Iguatama/MG. Abertura: 10/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 26/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 25 de novembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP Objeto: Aquisição futura Mat. Médico. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 77682 . Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h. Em 14 de novembro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO PE 90056/2025 - PL203/2025 - RP038/2025 O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda., onde julgou improcedente o recurso e procedente as contrarrazões interpostas pela licitante Cirurgica Santa Helena Ltda., mantendo a decisão que declarou a licitante Cirurgica Santa Helena Ltda. vencedora dos itens 32 e 33 do certame. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 PL203/2025 - RP038/2025 Vencedor: 53.588.462 Maria Eduarda. Valor Total: R$5.500,00. Vencedor: 55.306.809 Jonatas dos Santos Leal. Valor Total: R$1.874,00. Vencedor: AA&T Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$7.748,00. Vencedor: ABC Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$1.775,88. Vencedor: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$34.521,15. Vencedor: Care Comercio e Locação de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$7.010,00. Vencedor: Cirurgica Santa Helena Ltda. Valor Total: R$73.819,00. Vencedor: Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. Valor Total: R$11.711,38. Vencedor: Conecta Medic Ltda. Valor Total: R$10.587,50. Vencedor: Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda. Valor Total: R$4.737,00. Vencedor: Health Clean Comercial Ltda. Valor Total: R$3.000,00. Vencedor: Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda. Valor Total: R$13.825,00. Vencedor: TY Bortholin Comercial Ltda. Valor Total: R$7.200,00. Vencedor: Vale Comercial Ltda. Valor Total: R$3.939,30. Vencedor: Vida Farma Ltda. Valor Total: R$7.062,00. Vencedor: W Medical Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda. Valor Total: R$16.075,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou o item 06, 07, 15, 20, 27, 28, 29, 31, 42, 47, 48, 51, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 96 e 97 frustrados. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda CNPJ:19.061.289/0001-87 Valor:R$30.149,99 (trinta mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Objeto: A aquisição de uma carreta basculante com estrutura em aço SAE1020 3/16 e 1/4. Capacidade: 06 toneladas. Medidas mínimas: comprimento 3,65, largura 2,00, altura 0,95, 01 eixo, 04 rodas aro 16 com pneus 650x16 novos - Convênio Transferegov.br nº948257/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 04 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:25/11/2025 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira/Prefeito Municipal; pela empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda, Humberto Sávio Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Proc. nº 213/25, Pregão Elet. nº 38/25, R. P. nº 19/25, com data de abertura para o dia 09/12/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 25 de novembro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de prazo ao contrato nº 2314008 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 140/2023 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 29/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Laboratorio Brito E Pardim Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Exames de Análises Clínica/ Anatopatológica / Citopatológico de acordo com a tabela SUS. Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes e referenciados no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2025 PRORROGAÇÃO: 13/11/2025 a 13/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de Acréscimo quantitativo ao contrato Nº 251102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 011/2025 MODALIDADE: ADESÃO Nº. 01/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: CONSORCIO SPA TRANSPORTES OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para alunos das escolas das redes Municipal e Estadual, residentes em zona rural e urbana do município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.666.750,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 8.333.750,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo de Vigência de Prazo ao contrato nº 2325301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 253/2023 MODALIDADE: DISPENSA Nº. 075/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imoveis LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Sonho Azul VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 08/11/2025 PRORROGAÇÃO: 08/11/2025 a 08/11/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Processo nº 121/2025. DISPENSA Nº. 20/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de dezembro de 2025, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 121/2025, na modalidade dispensa n° 20/2025, para aquisição de placas em alumínio fundido, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 25 de novembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações