DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600272 272 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO Nº 124/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:30, no endereço citado no edital, processo licitatório n° 124/2025, na modalidade pregão presencial n° 46/2025, para cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o aniversário da cidade, a ser realizado nos dias 26 e 27 de dezembro de 2025, no parque de exposições deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de novembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP Edital nº 052/2025, Procedimento Licitatório N° 067/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 036/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de ultrassom - sistema digital de alta resolução com no mínimo 4.500.000 de canais - nos termo da resolução SES No 8.183, 06 de junho de 2022 para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/12/25, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Edital 053/2025, Procedimento Licitatório n° 068/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de vídeo laringoscópio portátil, eletrônico com câmera de vídeo com imagens coloridas nos termo da resolução SES no 9.247, 20 de dezembro de 2023 para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/12/25, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/12/2025 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 114/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025. "contratação de empresa especializada para execução de obras de finalização da construção de quadra poliesportiva - CONVENIO DE SAIDA Nº 1261003053/2023/SEE"" A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 063/2025, destinado ao Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades correlatas. Data de sessão: 10/12/2025 às 08h00min. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, utensílios funerários, preparação, ornamentação e serviços de translado, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social Data de sessão: 11/12/2025 às 08h00min. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 - SO OBJETO: Contratação integrada para a execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, bem como execução das obras de macrodrenagem e esgotamento sanitário no Bairro Santa Luzia - Juiz de Fora/MG - DATA: 17.03.26 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.11.2025. Juiz de Fora, 24 de novembro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação da PJF PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato: Contratos nº 140/2022 PROCESSO: 178/2022 Contratados (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP CNPJ 02.319.394/0001-70. Acréscimo de Item e vigência. Lagoa Formosa-MG, 25 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6799/2025. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e a Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: A execução do Plano de Trabalho anexo, com recursos de Emenda Parlamentar, Lei Municipal nº. 5.662/2025 e Decreto Estadual 49.080/2025 por meio de parceria entre o concedente e a convenente, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação. Valor: 500.029,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2026. Fichas/Despesas: 720: 02.006.001.10.302.0021.2239.4.4.90.52.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 123/2025, PRC 269/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual aquisição de URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE PREPARO DE CORPO para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 22/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina - MG, 25 de novembro de 2025. MARIA DA PENHA ESTEVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 121/2025, PRC 267/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento visa a contratação de serviço instalação de equipamentos de ar condicionado com vistas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, do município de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 18/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 25 de novembro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG - Pregão Eletrônico SRP n° 32/2025 - maior desconto. O município de Limeira do Oeste, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e afins, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para atender as necessidades desta administração por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min. Limeira do Oeste-MG, 25 de novembro de 2025. ROBERTO EUZEBIO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo de Licitação Pública nº 121/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Conjunto de Refeitório Infantil, Fundamental e Maternal, destinados a atender as necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social no âmbito do Município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - (Anexo II). FORNECEDORES CONTRATADOS- ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.393.564/0001-59, com o valor de R$ 46.390,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado pelos Secretários Municipais: Lizabeth de Souza Pires Gomes - Secretária Municipal de Educação. Maria Aparecida De Souza Martins - Secretária Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 069/2025. REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 069/2025 - Pregão Eletrônico 034/2025, ABERTURA NO DIA 08/12/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG. FONE: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 25 de novembro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito