DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600273 273 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025. Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de centralização e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Matias Cardoso/MG, obedecendo-se os critérios estabelecidos na legislação vigente. Abertura e avaliação das propostas 02/10/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 26/04/2025 - O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Extrato de Contrato nº 044/2025. Processo Administrativo n.º 051/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, devidamente adaptados, com o objetivo de compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender, de forma compartilhada, às demandas operacionais e assistenciais dos serviços de saúde do município, através de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 052/2025, Registro de Preços n°. 015/2025, Pregão Eletrônico n.º 014/2025 do município de Tucano/BA. Base legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 342.600,00 (trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.0301.0024.1027 Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e móveis para SMS - FONTE DE RECURSO: 1.755.000.0000.000 - FONTE DE RECURSO: 1.601.000.0000.000 - FONTE DE RECURSO: 1.621.000.0000.000 - FONTE DE RECURSO: 2.601.000.0000.000. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Manuella Jacob, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Extrato de Contrato nº 042/2025. Processo Administrativo n.º 052/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme termo de convênio n.º 1261001306/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Mendes Pimentel/MG. Base legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE: 1.571.000.0000.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00 / PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE: 1.755.000.0000.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 320 dias contados da assinatura do Contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Adriana Cecconello, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Espécie: 5º Termo Aditivo/ Contrato nº 104/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022 P. L. 065/2022 Chamada Pública nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de candidatos Privados sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub - Grupos e Formas de organização. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. Contratado: VIMONT LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/11/2025 até 08/02/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº. 053/2025, de 24 de novembro de 2025, Processo Licitatório nº. 039/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 001/2025. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA . Valor global de R$ 2.859.300,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Objeto é a Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS LOCAL: Rua Dona Zica, Rua Cléia de Assis Moreira, Rua Santa Cruz e Rua Felicidade, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 970275/2024/MCIDADES/CAIXA . Vigência de 24/11/2025 à 24/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 36/2025. Processo nº 32707/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 036/2025 - Processo nº 32707/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 017/2025 - Órgão gerenciador: Município de Paraiso do Tocantins - TO - Empresa fornecedora: Contrasin Industria e Comercio LTDA, nos termos do processo nº 136/2025 - Adesão nº 022/2025 deste município, com o valor total de R$ 89.171,50 (oitenta e nove mil e cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), objetivando a adesão a ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de semáforos com prestação de serviços de instalação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento do Município de Monte Azul. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento c/ estabelecimento de ação conjunta entre o Município e CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Mutum, p/ decorar a praça pública c/ ambientação natalina acolhedora e simbólica, criando um espaço encantador p/ apresentações da Banda Musical e das Charolas. A ação tem como propósito valorizar as tradições culturais e religiosas do Natal, promover o espírito comunitário e oferecer à população ambiente propício p/ celebrações, convivência e apreciação das manifestações artísticas locais. Prevendo um repasse no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data: 25/10/25. Claudinei C. Freitas, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Republicação. O Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Eletrônico nº 018/2025 refere se registro de preço para futura eventual contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços de sonorização (propaganda volante), gravação e produção de mídia, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 15/12/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna Público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ciclomotores elétricos (scooters elétricas) e triciclos elétricos de carga, destinados ao apoio logístico das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Porteirinha/MG., Abertura das propostas: 12/12/2025 às às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. VALERIA CRISLEY MENDES SILVA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Republicação. Torna Público a republicação do Pregão Eletrônico nº 38/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de ar condicionado, para atender as demandas das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG; abertura das propostas: 11/12/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com. EULENE M.PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 102/2025 Dispensa de Licitação Nº 049/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, Extrato do Contrato Nº. 163/2025, a HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 102/2025 - Dispensa de Licitação Nº 049/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, SERVIDORES INATIVOS E/OU PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso III alínea "a". VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2030. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. Novorizonte - MG, 24/11/2025. Cleber Nascimento de Pinho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público a retificação do Processo 027/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025 publicado no DOU dia 04/07/2025, página 236, seção 03. Objeto: O objeto é aquisição de 1 "Ônibus Urbano Escolar Acessível PA - ONUREA PISO ALTO: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o motorista, mais auxiliar e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno, conforme Convênio de saída nº 1261000989/2022/see Convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Educação e o Município de Oliveira Fortes MG. Adjudicação, Homologação - Onde lê-se MARCOPO S.A - CNPJ: 88.611.835/0008-03, leia-se MARCOPOLO S.A- CNPJ: 88.611.835/0018-77. Contrato n° 068/2025 onde se lê: MARCOPOLO S.A CNPJ: 88.611.835/0001-77, leia-se: MARCOLO S.A CNPJ: 88.611.835/0018-77. MARLENE N. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 169/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para os veículos leves e outros a gasolina pertencentes a frota municipal, objetivando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG, em até 20 km viários de distância do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lotes de Ampla Concorrência e Lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Onde se lê: Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 04/12/25. Início da Sessão: 04/12/25 às 09h00min, leia-se: