DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600274 274 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 10/12/25. Início da Sessão: 10/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 26/11/2025. Patrocinio do Muriaé-MG, 24 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, oriunda do processo licitatório nº 140/2025, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, sob o modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 12 de dezembro de 2025 - Horário: 08h15min - Local: Portal de Compras Públicas - www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do pórtico na entrada da cidade, conforme especificações constantes no Contrato de Repasse nº 963754/2024/MTUR/CAIXA. O edital e seus anexos estão disponíveis no Licitanet 4.0. Em 24 de novembro de 2025. EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Processo Administrativo nº 121/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia para a execução de obra de reforma de Unidades Básicas de Saúde rurais (Comunidades do Taquarassu, São Mateus, Chácara, Queira Deus, Encandeado, Morro Jaca e Quatro Barras) e da Farmácia Municipal de Airões, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATADO: ZM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.069.071/0001-04, Valor Total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PROCESSO Nº 055/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedra do Indaiá/MG, torna público que houve alteração da data e do horário da sessão referente ao Pregão Presencial nº 021/2025, Processo nº 055/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES (PCS), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER. NOVA DATA DA SESSÃO: 01/12/2025 às 09:00 horas. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG. Telefax 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas. Pedra do Indaiá-MG, 25 de novembro de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 119/2025, Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto: Aquisição de van para transporte de estudantes, mínimo de 15 lugares, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001741/2025/SEE/MG, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 053/2024 , Pregão Eletrônico nº 012/2024 , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, no Valor total estimado de R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), no modo de disputa aberto, onde sagrou-se vencedora a empresa Mabele Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19, para o item 11. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: Mabele Veiculos Especiais Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. Valor do contrato: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 14 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 208/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90080/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 056/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios e materiais de limpeza para atender as secretarias municipais da prefeitura de Piranga/MG. Data de abertura: 12/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº. 192/2024, Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, Registro de Preços Nº. 021/2024. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação profissional, serviço este a fim de atender a demanda da secretaria da assistência social. Contratadas: Aquino e santos cursos e consultoria ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 42.688.813/0001-66 e Mais saúde mais rentabilidade ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 47.879.547/0001-72, Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 01 (um) ano, ou seja, até 28/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 005/2025 - Inexigibilidade 025/2025 - Chamamento Público n° 006/2025. Objeto: Credenciamento contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. A partir do dia 26/11/2025, na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. E-mail: [email protected]. Cel: (35) 9 9742-9906. Em 25 de novembro de 2025 PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 235/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 151/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 234/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 150/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE RACOES PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL PROJETO AMOR DE VIRA LATA, COM ENTREGA CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 12 de dezembro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 232/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 148/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICO S ESPECIALIZADOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE 2018, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 11 de dezembro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 074-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 074-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de container para a divisão de limpeza urbana - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 10 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de concreto usinado bombeável e convencional para uso em diversas obras do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 099-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 99-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de chapa em aço carbono nº 18 para utilização na oficina do DMTT (sinalização vertical) - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 25 de novembro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas