DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600275 275 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PRC Nº 132/2025 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 132/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - Data: 13/01/2026 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para execução de Reforma das UBS Rasa e Vau Açu. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/. Publique-se. Ponte Nova-MG, 25 de novembro de 2025. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PE nº 039/25 - Processo Licitatório nº 077/25, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 09/12/2025 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PE nº 038/25 - Processo Licitatório nº 076/25, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e manutenção corretiva de equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades do Município de Ponto Chique/MG. Data de abertura da sessão 11/12/2025 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 25 de novembro de 2025. RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES Pregoeira/Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de presépio vivo". A sessão será realizada no dia 02 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 25 de novembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA do Processo Administrativo nº 247/2025, Concorrência nº 006/2025, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS PERTINENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO/MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 15/12/2025 às 08h:00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 25 de novembro de 2025 RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - Torna público, a abertura, Concorrência n° 005/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, da estrada vicinal de ligação da Sede do Município de Reduto/MG ao Distrito de Jaguaraí, nos termos do Contrato de Repasse nº 917693/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Início da sessão pública às 09:00 do dia 11/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal. CONCORRÊNCIA N° 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025 - Torna público, a abertura, Concorrência n° 006/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem vias urbanas, no município de Reduto-MG, conforme contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia. Início da sessão pública às 09:00 do dia 12/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 25 de novembro de 2025 VALDINEI VIEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 9004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 Na publicação realizada no DOU do dia 10/11/2025, página 248, seção 03. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 TORNA PÚBLICA a divulgação da Retificação do Edital Nº 9004/2025, Processo Licitatório Nº 098/2025. Obj.: Contratação de empresa sob o regime de Empreitada Global para a execução de obra para a execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédrica, Piso Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo trechos distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de Ressaquinha - MG. Edital retificado está disponível a partir de 26/11/2025 no site https://www.ressaquinha.mg.gov.br/transparencia/licitacoes Informações Gerais: Vide Edital Retificado ou por meio de solicitação pelo e-mail: [email protected] Ressaquinha/MG, 18 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Licitação nº 139/2025. Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para a realização de procedimento de esterilização cirúrgica "castração" de cães e gatos (machos e fêmeas) existentes no Município. Documentos de habilitação podem ser apresentados de 12/12/2025 às 08h00min até 12/12/2026 às 08h00min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 25 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 211/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2025, objetivando a aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR INEXIBILIDADE 011/25 CREDENCIAMENTO 006/25 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 036/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviço. Partes: Município de Santa Margarida e ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.010.290/0001- 00, com acréscimo de 11% (onze por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 147/2025; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.188.490/0001-77, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 150/2025; NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.854.506/0001-99, com acréscimo de 13% (treze por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2025; ROGERS CARVALHO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.383.681/0001-39, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 154/2025; todos com assinatura dia 27/03/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 23, 27 e 36 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município e atividades afins. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 11 de dezembro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 11 de dezembro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs00min. do dia 11 de dezembro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/11/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Cachoeira, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 12/12/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 25 de novembro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente