DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600276 276 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Pregão Eletrônico Nº 041/2025 - Processo Administrativo N° 096/2025 - Sistema de Registro De Preços Nº 042/2025 - Última atualização 25/11/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 25/11/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/12/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000088/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de locação de concentradores, aparelhos diversos e recarga de oxigênio medicinal para o abastecimento dos cilindros e concentradores de oxigênio medicinal utilizados nas residências e dependências das Unidades de Saúde. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 22/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, online eletrônico via rede mundial de computadores, para Alienação de bens móveis inservíveis - Veículos e Máquinas, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação. Abertura do leilão: 26/11/2025. Encerramento do leilão: 18/12/2025 à partir das 09h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.mgl.com.br - Tel.: 0800 242 2218 ou www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br. DANILO SOARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licit. 122/25, Inex. 23/25 Obj: Credenciamento de profissionais de educação física e monitores acadêmicos p/ Programa Segundo Tempo. Julg: 18/12/25 às 8:15h. Validade do Credenc.: 26/11/25 à 26/11/26. Edital: portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.saomigueldoanta.mg.gov.br JULIANA PINTO PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Procedimento Licitatório nº 108/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no município de São Roque de Minas/MG, incluindo material, mão de obra, maquinário e equipamentos necessários, conforme especificações Técnicas constantes do projeto básico, memorial descritivo e planilha estimativa de custo, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 25 de novembro de 2025. DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 133/2025 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente a Concorrência Nº 1/2025, Processo de Contratação nº 133/2025, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para realizar a ampliação da Creche Municipal do distrito de Palmital ". Empresa vencedora: CONSTRUTORA HCG LTDA. Valor: R$ 299.900,00. Sra. dos Remédios, 24/11/2025. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório 101/2025 Obj: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos e genéricos, destinados ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Serra do Salitre, com entrega sob demanda, conforme requisições formais, mediante registro de preços, com base no maior percentual de desconto sobre os preços da Tabela BPS - Banco de Preços em Saúde. Julgamento: 8/12/25 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTUNES, S/N, BAIRRO ALTO DA SERRA/FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1271001694/2023, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 027/2024 - SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: Nº 44.297.600/0001-39 - Validade: até 30/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - VETERINARIOS EM CAES E GATOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG Processo Licitatório nº 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 156/2024 Pet Shop Costa Ltda - CNPJ: Nº 32.011.244/0001-66 - Validade: até 04/11/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 11/2025, Processo Administrativo nº 77/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia - elaboração de projetos, supervisão, consultoria e fiscalização de obras em atendimento as demandas da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Abertura: 12/12/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de novembro de 2025 HEINE STUART QUINTÃO Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0113/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, solicitada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que é responsábel para implantar, manter e operar a sinalização viária, incluindo ruas, avenidas, faixas de pedestres, quebra-molas e vagas de estacionamento, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 10/12/2025, às 9:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de novembro de 2025. JOEL FARIA MAFRA JUNIOR Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 053/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST., conforme condições e especificações contidas no edital e Termo de Referência. Abertura: 15/12/2025, às13:00 horas, no site : AMM Licita - https://ammlicita.org.br/.O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e - https://ammlicita.org.br. Melhores informações na Subsecretaria de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de novembro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresas credenciadas: CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 04.178.270/0001-48; LABORCENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.025.007/0001-07. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 14 de novembro de 2025 ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, Registro de Preços nº 0019/2025, Processo Administrativo nº 056/2025, que tem por objeto Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses aos munícipes, conforme Resolução SES/MG nº 8075 de 30/03/2022., de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: ODONTOART PROTESES DENTARIAS LTDA no valor de R$699.960,00(Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de novembro de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida