DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0270/2023 - Credenciamento nº 09/2023. objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do Município de Três Corações. contratado: Clinica Medica Maercio e Filho Ltda.. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 000009/2023. início vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 36/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal. contrato: nº 180/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Dayrell Construtora Ltda. valor: r$ 600.690,00(seiscentos mil, seiscentos e noventa reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 90/2025 contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria, e elaboração de documentos técnicos para gestão cultural, abrangento planejamento, implementação e acompanhamento de políticas públicas culturais e patrimônio cultural. contrato: nº 125/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda. valor: r$37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 10/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 015/2025 Contratação do sebrae para viabilizar o apoio para a realização de ações para o desenvolvimento dos artesãos de três corações. contrato: nº 130/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Serviço de Apoio as mMcro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/mg.valor: r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). o prazo deste contrato será de 06(seis) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26 de Setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0217/2022 - credenciamento nº 05/2022 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de imagem para o centro de especialidades odontológicas do município de três corações. contratada: radiominas serviços de radiografia e tomografias odontológicas ltda. cnpj: 07.119.678/0001-37. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 005/2022. início vigência: 08/11/2025 até 07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0288/2023 - Inexigibilidade nº 025/2023 Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião, Hospital Filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. contratado: Fundação Hospitalar São Sebastião.. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 025/2023. início vigência: 06/11/2025 até 26/11/2025. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/11/2025. Três Corações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. contrato nº 149/2024 - credenciamento nº 09/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratado: Camilo e Gibram Serviços Médicos Ltda.: tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 19/11/2025 até 18/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 0130/2025 Aquisição de peças decorativas de natal para secretaria de lazer, turismo e cultura. termo: nº 0312/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Planeta das Festas. valor: r$ 44.523,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais). termo: nº 0313/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vertice Licita Ltda. valor: r$ 13.228,00 (treze mil, duzentos e vinte e oito reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 Torna público, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025 - Processo Administrativo nº 123/2025, e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - JHD ADVOGADOS, CNPJ nº 27.565.137/0001-40, para prestação de serviços jurídicos, técnicos e administrativos especializados, visando à reclassificação tarifária e à recuperação de valores pagos indevidamente à concessionária CEMIG, com fundamento na notória especialização e na natureza singular do serviço. A contratação será realizada sem desembolso prévio, pelo regime ad exitum, com honorários fixados em R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por real efetivamente recuperado, conforme Termo de Referência e proposta apresentada. Vigência inicial de 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, até a conclusão das medidas extrajudiciais e da efetiva recuperação dos valores (conforme o art. 106 da Lei 14.133/2021). Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Em 25 de novembro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Processo licitatório com item de ampla concorrência e item exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Fazenda - SEFAZ. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 10/12/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 10/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 760.690,33. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 27/11/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Licitatório 57/25 Torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global para a Pavimentação das Ruas E, D, H, em São Pedro do Pampam distrito de Umburatiba, contemplando pavimentação (bloquete sextavado), Drenagem (sarjetas), e serviços complementares, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, com Recursos de Transferência Federal, destinados ao Município de Umburatiba, através de Emenda Parlamentar 202540640011 - Rogério Correia (Plano de Ação: 09032025-079837/2025). Abertura: 12/12/25, a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/11/25, às 08hs. Informações: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e [email protected]. Umburatiba, 25/11/25. JOÃO B. SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 PROC. 061/25 - DISP. 018/25 PARTES: PMV e a RESIDÊNCIA INCLUSIVA VIVER LTDA. OBJETO: Contratação de instituição especializada em acolhimento institucional, para atendimento a determinação judicial, visando suprir as necessidades da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 98.000,00. FDO: 471. Vespasiano, 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 108/2025 - DATA: 09/12/2025 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição uniforme escolar para atender a secretaria municipal de educação de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 25 de novembro de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, em referência ao extrato do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 004/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2025, Edição: 221, Seção: 3, Página: 352, vem retificar o texto publicado no que se refere à data de abertura do certame: Onde se lê: Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 09h00min, Leia-se: Data de Abertura: 03/12/2025; Horário da Sessão: 09h00min. Permanecem inalteradas e válidas todas as demais informações do aviso e do Edital. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, em referência ao extrato do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2025, Edição: 221, Seção: 3, Página: 352, vem retificar o texto publicado no que se refere à data de abertura do certame: Onde se lê: Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 16h00min, Leia-se: Data de Abertura: 03/12/2025; Horário da Sessão: 16h00min. Permanecem inalteradas e válidas todas as demais informações do aviso e do Edital. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA Nº 005/2025-FCA. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Fundação Cultural Abaetetubense - FCA, torna público o edital do Chamada Publica nº 005/2025-FCA, para Credenciamento e Habilitação de Agentes Culturais e Demais Profissionais Para as Atividades Artística, Cultural, Artesanal, Gastronômica, de Formação E Instrução, Realizadas Pela Fundação Cultural Abaetetubense, no Âmbito do Município de Abaetetuba/Pa. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E- mail: [email protected]. Abaetetuba/Pa, 25 de novembro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense