DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600278 278 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência nº 90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 962000/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91, VALOR R$ 4.783.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90045/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.490.191/0001-10, VALOR R$ 594.560,07 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais, sete centavos). Vencedor: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.735.741/0001-74, VALOR R$ 25.518,56 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais, cinquenta e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90046/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA LTDA; C.N.P.J. nº 24.283.331/0001-44, VALOR R$ 2.555.410,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90048/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA . Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02, VALOR R$ 1.336.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais). DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 12/11/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90054/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 21.976.521/0001-59 VALOR R$ 1.273.014,40 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatorze reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 022/2025, oriunda do Pregão nº 90046/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: W W M COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA LTDA; C.N.P.J. nº 24.283.331/0001-44, VALOR R$ 2.555.410,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 023/2025, oriunda do Pregão nº 90048/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02, VALOR R$ 1.336.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais) Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 90011/2025. Contrato nº: 20250346 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 962000/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90011/2025. Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.343/0001- 91. VALOR R$ 4.783.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. PEDRO PAU LO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90045-2025.Contrato nº: 20250347 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2025. Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.490.191/0001-10. VALOR R$ 594.560,07 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais, sete centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2025 à 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PEDRO PAU LO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90045-2025.Contrato nº: 20250348 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2025. Vencedor: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.741/0001-74. VALOR R$ 25.518,56 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais, cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2025 à 31/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90054-2025. Contrato nº: 20250356. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAF O, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90054/2025. Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.976.521/0001- 59. VALOR R$ 1.273.014,40 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatorze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2025 à 07/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.890/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal De Afuá, e Secretarias Municipais do Município de Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 215.233,61 (Duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.920/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reconstrução de passarelas em madeira no Bairro Capim Marinho, Zona Urbana Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.517.482,09. VIGÊNCIA: 24/11/2025 à 23/11/2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Acréscimo de Quantidade e Valor - Dispensa nº 7/2025- Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laticinio São Francisco LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 33/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA. CNPJ:08.367.558/0004-64. Contrato nº. 25-0228-010. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Valor: R$ 7.795,00. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 08/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. A sessão de abertura ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 62/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: R. R. AGRO LTDA, CNPJ nº 39.824.389/0001-25. Contrato nº. 25-0220-005, Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: Altamira/PA, 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA Nº 2025.001.001-PE PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 1/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 20/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202511001-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 204.530,71(Duzentos e quatro mil, quinhentos e