DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600279 279 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta reais, setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 202511002-FMS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 140.781,62(Cento e quarenta mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511003-FMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 140.739,41(Cento e quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511004-FMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 53.277,16 (Cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais, dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511005-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 82.389,31 (Oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 202511006-PMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 837.841,32(Oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais, trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 202511007-FMS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 644.657,01(Seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 202511008-FMAS: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 373.263,82(Trezentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 202511009-FMMA: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 244.500,17(Duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais, dezessete centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511010-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 346.056,39 (trezentos e quarenta e seis mil, cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511011-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB; CONTRATADO: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 341.939,58 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 202511012-FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-023PMA CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB; CONTRATADO: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA AQUISIÇÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: 76.533,67 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 20251105001-FMAS: ORIGEM: DISPENSA Nº 1024001/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇ ÃO POLO PRODUTIVO PARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE, NO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E NA GERAÇÃO DE RENDA, VALOR TOTAL: 98.308,36 (Noventa e oito mil, trezentos e oito reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025 a 05 de ABRIL de 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025 CONTRATO Nº: 20250408003-FMS: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025/040-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO BRASIL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Anapu/Pará no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria, VALOR TOTAL: 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2025 a 04 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 Anapu - PA, 25 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-023PMA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Vencedora do certame: DAMACENO & MANGABEIRA LTDA inscrita no CNPJ ° 50.102.784/0001-37, com o valor total R$ 5.265.142-87 (Cinco milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais, oitenta e sete centavos), CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ ° 04.836.119/0001-50, com o valor total R$ 1.385.299,60 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais, sessenta centavos): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 023/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2026. Anapu - PA, 25 de novembro de 2025 LUIZ CAR LO S AGUIAR LEITE Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA - TIPO 1, REFERENTE À OBRA INACABADA REGISTRADA NO SIMEC SOB O ID 1005801 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATADO: CONCRETEC ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.758.326/0001-18. CONTRATO Nº 008.003.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 VALOR: R$: 2.469.822,09 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS APOIADO E ELEVADO NA COMUNIDADE VILA DE JOANA PEREZ ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO DO PARÁ. CONTRATADO: CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA, CNPJ: 15.369.596/0001-79. CONTRATO Nº 009.003.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70 VALOR: R$: 488.047,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUÍMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49. CONTRATO Nº 057.005.2025- PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7021/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À EQUIPAGEM, MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, A data de recebimento das propostas será do dia: 26/11/2025 a 01/12/2025, O Aviso de dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2025, nos endereços eletrônicos: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao (portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena), www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico (Mural de licitações do TCM/PA) e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação Portaria nº 0405/2025 - SEMAT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1320/2025 Processo licitatório concorrência eletrônica n°. 93016/2025. Contrato n°. 1320/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado: MAUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.521.965/0001-77. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 13 (treze) meses. Valor: R$ 4.221.000,00. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18; 18.13; 12.365.0033.1.111.000; 4.4.90.51.00.00.00; 4.4.90.51.99; 15001001; 18; 18.14; 12.365.0035.2.251; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; 15690000. Data de assinatura do contato: 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90007/2025 SEMINFRA. Processo Administrativo nº 034/2025. Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Agente de Contratação, Dec. n° 321/25. Torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 90007/2025, cujo OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA com abertura da sessão no dia 20/10/2025 as 9h e reabertura no dia 11/11/2025 as 9h, sendo declarada FRACASSADA por não conseguirmos uma proposta mais vantajosa a administração pública. BELTERRA - PA, 24 de novembro de 2025. DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação Decreto nº 321/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMB A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr. KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA , incluindo drenagem profunda e construção de calçadas, previsto para o dia 28/11/2025, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico, a fim de sanar vícios identificados. Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação.Data de Assinatura: 24 de novembro 2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita