DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 05 de dezembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-122 Contratação de empresa especializada na captura, contenção, transporte e destinação final adequada de animais de médio e grande porte (equinos e bovinos encontrados soltos em vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Data 11/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 25 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-110. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI. Contrato nº 20251002. Valor Global: R$ 414.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal (smp), com fornecimento de aparelhos e linha pós-pago em regime de comodato, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 à 17/11/2025. Assinatura: 18/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-110 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal (smp), com fornecimento de aparelhos e linha pós-pago em regime de comodato, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vencedor do certame: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI. CNPJ: 12.900.948/0001-82. Valor Global: R$ 414.000,00. Adjudicado em 04/11/2025 e homologado em 17/11/2025. Bragança/Pa, 25 de novembro de 2025. DANILO CÉSAR LIMA GARDUNHO Secretário Especial de Gestão e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1001/2025 FMS Processo Administrativo n° 035/2025 FMS - Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, Data da Autorização: 18 de novembro de 2025, Brasil Novo - PA, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - FMS. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, CNPJ: 47.257.471/0001-43, Contrato Administrativo nº. 076/2025 FMS, no valor de R$ 2.444,42 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde. Dotação Orçamentária: 2.011 - Programa Melhor em Casa. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/11/2025. Brasil Novo/PA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2025 FMS. PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1001/2025 FMS, Contrato N° 083/2025 FMS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica - 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 021/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, empresas: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - 29.187.356/0001-68, Item: 1,2,5,6,7 E 8. no valor Global de R$ 835.520,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais.), BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA -34.640.631/0001-97, item: 3 e 4, no valor Global de R$ 564.960,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais.). Brasil Novo, PA, 25 de novembro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRegão Eletrônico nº 20/2025-PE. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Contratação de Empresa Para Confecções de Camisetas/Uniformes, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-Pa. Conforme A Necessidade, Contratada: J R de Lima Ltda, Cnpj nº 22.259.084/0001-15, Valor Total. R$ 148.180,00, Contrato nº 103/2025 Vigencia : 12 meses. CONTRATADA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, CNPJ nº 05.971.134/0001-73, Valor Total. R$ 83.213,00, CONTRATO Nº 104/2025 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.30,20.35;39.00,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Contratação de Empresa Para Confecções de Camisetas/Uniformes, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VA LO R TOTAL: R$ 357.176,00. EMPRESA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, com CNPJ nº 05.971.134/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 259.334,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 22 de setembro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - Srp nº 20/2025. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição Contratação de Empresa Para Confecções de Camisetas/Uniformes, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 357.176,00. ATA Nº 034/2025 - EMPRESA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, com CNPJ nº 05.971.134/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 259.334,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 24 de setembro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250330, firmado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS e as empresas: J. Caldas Rebelo e Point da Informática Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01012/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 268.401,45. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Tamara Helana Oliveira Martins - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas Nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L do P G Pacheco Eireli, CNPJ nº 25.405.750/0001-74. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 19.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.01/2022-SMS/PMC. Objeto do contrato: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I, Localizada na Vila de Torres - Cametá. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O Objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 24.05.2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.01/2022-SMS/PMC. Objeto do contrato: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I, Localizada na Vila de Torres - Cametá. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O Objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 23.05.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA.Contrato nº 2411001/2025-FME.Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 - SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do Projeto de Educação Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente, através da disponibilização da cessão de direito de uso do software SIGEMEC - Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.