DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600281 281 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908001/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 09/10/2025. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0908002/2024-FUNDEB. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.317.529/0001-60. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 09/10/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-009 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 28.10.2025.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-009 - SEMED, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do Projeto de Educação Infantil de 151 a 200 alunos novos no exercício corrente, através da disponibilização da cessão de direito de uso do software SIGEMEC - Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle, registrado no INPI sob o nº BR512019002315-3, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, incisos I e III alínea "c", e § 1º e 3º, todos da Lei Federal de Licitações 14.133/21. Vencedora: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Data de assinatura do termo: 04/11/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250383 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através da Prefeito municipal de curralinho a Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA . CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:51.250.310/0001-03, com sede na R AVERTANO ROCHA, CAMPINA, Belém-PA, CEP 66023-120, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 22 VINTE DOIS) MODULOS SANITÁRIOS PARA USO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 855228/2021 FUNASA VALOR GLOBAL499.074,94 (quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, na dotação orçamentária Exercício 2025 Projeto 1104.175120004.1.019 Saneamento Básico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025 TERMO De Credenciamento N° 002/2025, Processo Administrativo nº 021/2025. Origem: Chamada Pública nº 002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa. Contratada (O): Emilio Perez Gato Ltda, Inscrita No Cnpj: 61.740.573/0001-46 Valor Global R$ 493.200,00 Vigência: 21/11/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados, Exame de Imagem, Laboratórios e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Curuá/PA. Curuá, PA 21 novembro de 2025. MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250516 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250516, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/001-62, no valor total R$ 263.567,10 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 19/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250517 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250517, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SANTOS E SILVA CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, no valor total R$ 16.881,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 19/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250519 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250519, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$ 62.264,88 (sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 25/11/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 071001.O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, cuja data de abertura estaria marcada para o dia 26/11/2025, às 10h, mas que será ADIADA para o dia 08/12/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 25 de novembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2409001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-241101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 10/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 25 de novembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1310001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 121101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 08/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 25 de novembro de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20240030.13 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 253.850,00, vigência 19/11/2025 a 19/11/2026, ou antes do prazo com o consumo total dos itens. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20240030.14 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS - CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 79.100,00, vigência 19/11/2025 a 19/11/2026, ou antes do prazo com o consumo total dos itens. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S- 500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Faro, PA 20 de novembro de 2025 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro - PA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-033, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-033 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais E Insumos Laboratoriais, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: E.T Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 61.972,12 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), P.R.N Silva Comercio de Materiais Hospitalares, CNPJ: 03.156.192/0001-18, ao preço total R$ 185.229,70 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), e a Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, ao preço total de R$ 14.268,59 (quatorze mil, duzentos de sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), ficando o preço global no valor de R$ 261.470,41 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 17/11/2025. Igarapé- Açu/PA 25 de novembro de 2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.26.2024/2025-SEMED, Contratada: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ sob o nº 48.708.835/0001-27, Valor Global R$ 360.000,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.27.2024/2025-SEMED Contratada: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 255.750,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.28.2024/2025-SEMED, Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº 45.417.758/0001-68, Valor Global R$ 861.621,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.29.2024/2025-SEMED, Contratada: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 35.410.394/0001-30, Valor Global R$ 125.625,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.30.2024/2025-SEMED, Contratada: J. R. SANTOS NONATO - EPP, CNPJ sob o nº 26.561.515/0001-54, Valor Global R$ 205.594,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015.32.2024/2025-SEMED, Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 21.523.996/0001-90, Valor Global R$ 94.154,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação.