DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600283 283 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: REFORÇO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE MUANÁ, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT. O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16.2025-PMNT, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. ALINE COSTA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00016 Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, Conforme Proposta n° 11884.8180001/25-001, Novo PAC - Programa Requalifica UBS - Óbidos/PA - Vila Cipoal. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/12/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0033/2024/PMON; vigência 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratadas: INFO NORTE TECNOLOGIA PREMIUM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.921.190/0001-20 e J K COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ nº 04.338.231/0001-60, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suprimento de informática objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais e secretarias do município de Ourilândia do Norte/PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20250262 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: Santiago e Campos LTDA, CNPJ 08.189.496/0001-03. Valor: R$ 107.630,00 (cento e sete mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: aquisição de bombas submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato N° 20250263 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: Santiago e Campos LTDA, CNPJ 08.189.496/0001-03. Valor: R$ 74.320,00 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Objeto: aquisição de bombas submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250264 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor: R$ 158.357,64 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250265 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68. Valor: R$ 92.768,72 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250266 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 590.508,58 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250267 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250247 - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 58.232.809/0001-29. Valor: R$ 216.896,45 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato n° 20250268 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250246 - Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001- 26. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor: R$ 95.324,20 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA . Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038.2025-PMP. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Aquisição de tubos em concreto com ferragens, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e obras públicas no município de Pacajá/PA. Abertura: 18/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 24 de novembro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO Nº 453/2025 ao CONTRATO Nº 700/2020, CARONA Nº A/2020-00002- PMP/BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo proporcional a 94 dias. Vigência: 26/11/2025 a 28/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00066-SRP- PMP, V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. Objeto: "Aquisição de kits natalinos, os quais serão distribuídos aos servidores públicos municipais de Paragominas/PA". Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 973/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor: R$ 26.080,00. Vigência: 19/11/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 976/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-SRP-PMP, H&R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Usinagem e Fornecimento de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (Tapa- Buracos/Panos) no perímetro Urbano do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA". Valor Global: R$ 3.698.076,78. Vigência: 13/11/2025 a 12/03/2026. Recurso: CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público o extrato da ARP nº 026/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro-ônibus, Incluindo os Serviços de Substituição de Peças, Destinados à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde. Contratadas: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor global de R$ 821.770,00 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais), referente ao lote: 1; M S Auto Center Ltda, CNPJ nº 40.750.196/0001-56, com o valor total de R$ 1.509.359,40 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos), referente aos lotes: 2 (R$ 1.028.700,00) e 3 (R$ 480.659,40). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 19/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250782 ORIGEM: ADESÃO A.2025-012PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA(O): MEGA DADOS COMERCIAL LTDA OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2024-CONLESTE, decorrente do pregão eletrônico nº 002/2024, referente ao processo administrativo nº 002/2024-CONLESTE, cujo objeto consistirá em contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de matérias esportivos, destinados às escolas municipais de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED), visando atender às necessidades pedagógicas, esportivas e recreativas previstas no planejamento educacional no município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.117.139,00 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 7 de novembro de 2025