DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 517.326,50 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 7 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento 21/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Peças Automotivas Destinadas ao atendimento das Necessidades dos Ônibus, Micro-Ônibus e Motocicletas da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/PA, 25 de novembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2025 O Fundo Municipal de Saúde Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2025-FMS, PROCESSO N° 021/2025-FMS, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 09/12/2025, as 09:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 25 de novembro de 2025. Porto de Moz-PA, 25 de novembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 136/2025 Pregão Eletrônico n° 043/2025 PLANETA - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BRINQUEDOS LTDA. CNPJ Nº 13.434.272/0001-41. CONTRATO Nº 213/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de carrinhos de bebê, a serem destinados às mães assistidas pelo projeto do grupo de gestantes, vinculado ao serviço de proteção e atendimento integral à família - PAIF, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 12/11/2025 e término em 12/11/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ 19.488.746/0001-14. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 18/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 228/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 20/09/2025 e término em 20/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 039/2025 PMRP Objeto Aquisição de uniformes para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 17/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI Contrato nº 20250532 Valor total R$ 59.360,00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PMRP Contratação de empresa para a aquisição de uma aeronave remotamente pilotada - DRONE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Abertura: 01/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 01/12/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 24 de Novembro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9-2023-049 FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ARTE COPIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250022 no valor de R$ 11.908,00 e Contrato Adm. Nº 20250039 no valor de R$ 6.749,80 Data de assinatua: 24/11/2025 nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 24/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20250496 Valor total R$ 18.003,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PMRP Registro de Preços Visando Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Estruturação da Sala de Estabilização e Leitos de Urgência e Emergência para o Hospital Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 09/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 09/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 25 de Novembro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-007 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E CO P A E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Abertura: 10/12/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 25 de novembro de 2025. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191114. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares Através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Magnífico. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 13 de novembro de 2025 até dia 13 de março de 2026. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ nº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares Através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 13 de novembro de 2025 até dia 13 de março de 2026. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (E.M.E.F SÃO PEDRO, E.M.E.F NOSSA SENHORA APARECIDA, E.M.E.F VINTE DE JULHO, E.M.E.F ELINALDO BARBOSA, E.M.E.F TODOS OS SANTOS, E.M.E.F SÃO MIGUEL, E.M.E.F SÃO JORGE, E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, E.M.E.F DOM PEDRO I). Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém, 25 de Novembro de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 01/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Dispensa Emergencial. Contrato: 004/2025 Nº do Aditivo: 03/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 24/11/2025 será prorrogado por 90 (noventa) dias, ficando seu novo término ajustado para 22/02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA, E APOTAMENTO DA BALSA DO TERMINAL TURISTICO FLUVIAL NA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ .