DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 125, da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data e Assinatura: 17 de novembro de 2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva. Secretária Municipal de Saúde - Adjunta - SEMSA/Decreto nº 328-2025 - GAP/PMS de 07/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO Nº 010/2025. À Ata de Registro de Preços nº 024/2024.004-SESAU / P M M . Processo Administrativo nº 2.295/2025-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico de uso Hospitalar e Ambulatorial Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Contrato nº 085/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor total: R$ 2.908.966,00 (dois milhões novecentos e oito mil novecentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 16/10/2025 até 16/10/2026. Santarém/PA, 24 de novembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato n°029/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Ana Roberta Lima Chaves, procurador Sr. Luiz Ivair Lima Chaves. Finalidade: Prorrogação de prazo: 07/02/2026 a 07/08/2026, Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ MOBIT- Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA. Objeto: prorrogação de prazo do contrato original. Vigência: de 29/11/2025 a 29/11/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL 020/2023 SEHAB Espécie: Na publicação no Diário Oficial da União na data 08 de outubro de 2025, pag. 260, seção 3 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará na data do dia 07 de outubro de 2025 de junho de 2025 na pag. 114-115 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "Art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993". LEIA-SE: "Art. 79, Inciso II e §1º, da Lei Nº 8.666/1993". EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025-SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 037/2025-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DE FORMA CONTÍNUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMG: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, Valor: R$ 33.420,00 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/04/2026. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-024/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1710001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-024, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 11/12/2025 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 25 de novembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250365 Pregão Eletrônico PE nº 027.2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação e manutenção de equipamentos odontológicos, com reposição de peças objetivando atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município São Domingos do Araguaia-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: L LM E SILVA N E V ES , CNPJ/CPF CNPJ 30.134.366/0001-14, Valor Total R$ 62.718,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e dezoito reais). Vigência 21/11/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20250295. Contratada: F S OLIVEIRA CONSTRUTORA. objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do cartório eleitoral. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o valor contratual em 28.726,44, passando o mesmo a ter valor total atualizado em 355.676,44. São Domingos do Araguaia 24 de Novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - PMSDA Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação e manutenção de equipamentos odontológicos, com reposição de peças objetivando atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município São Domingos do Araguaia-PA . L LM E SILVA NEVES, CNPJ/CPF CNPJ 30.134.366/0001-14, Valor Total R$ 62.718,00 (seiscentos e dois mil, setecentos e dezoito reais). Caroline Lima Pereira, Secretaria Municipal de Saúde. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 19 de novembro de 2025. CAROLINE LIMA PEREIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250200, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 159.480,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.154.880,00(um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). CARONA ARP019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO (CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ), ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICO PE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250318–Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0017 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Planeta das Festas LTDA, CNPJ 45.841.215/0001-73 Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para as festividades de fim de ano, em atendimento as demandas da Secretaria de Cultura de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$ 61.839,00 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais)vigência: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 Pregão Eletrônico Nº 90012-2025 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos objetivando atender as necessidades do hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:24/11/25. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ; C.N.P.J Nº 11.454.760/0001-95; Contratada: A F A COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J Nº: 33.341.536/0001-20. Valor: R$ 1.137.251,60 (Um milhão cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); Contratada: CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$: 887.753,00( Oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais ); Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICMANTOS LTDA - ME;C.N.P.J Nº: 21.581.445/0001-82 Valor: R$ 515.121,60;(Quinhentos e quinze mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250111 ORIGEM: Pregão nº 90011/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA; Cnpj: 21.581.445/0001-82; OBJETO: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; Valor: R$ 29.601,28; VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura: 28 de outubro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: A.F.A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 33.341.563/0001-20 valor: R$ 1.137.251,60 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82 valor R$ 551.121,60 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 valor R$ 887.753,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais) referente ao pregão eletrônico srp no 90012- 2025, processo administrativo nº 00000048/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 19/11/2025. ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: JURANDY F RAMOS LTDA, CNPJ: 34.595.314/0001-04 valor: R$ 691.000,40 (seiscentos e noventa e um mil e quarenta centavos), ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA LTDA, CNPJ: 10.201.314/0001-06 valor R$ 191.900,22 (cento e noventa e um mil, novecentos reais e vinte e dois centavos) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90019-2025, Processo Administrativo nº 00000057/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 25/11/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Autoridade Competente, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-0017, Contratada: Planeta das Festas LTDA, CNPJ 45.841.215/0001-73, para Aquisição de enfeites natalinos para as festividades de fim de ano, em atendimento as demandas da Secretaria de Cultura de São Miguel do Guamá-PA , no valor de R$ 61.839,00 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 03/11/2025.