DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 PMSJP; OBJETO: Locação de 02 (duas) caminhonetes 4x4, sem motorista, pelo período de 15 (quinze) dias, destinadas ao apoio logístico nas ações emergenciais de assistência humanitária às comunidades rurais e de difícil acesso do município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; no valor de R$ 4.200,00. Senador José Porfírio, 24 de novembro de 2025 LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250367; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 151.479,84; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250369; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de gás de cozinha (13 kg) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 75.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250372; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e derivados para atender as demandas do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 75.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250364; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 950.696,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 21 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250365; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 446.852,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 21 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250366; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: VG ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 452.921,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2025 a 21 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 028/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 13.173.585/0001-93, vencedora dos itens: 1, 3, 6, 7 e 9, com valor total de R$ 950.696,00 (novecentos e cinquenta mil e seiscentos e noventa e seis reais), CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, CNPJ n° 23.458.709/0001-30, vencedora dos itens: 2, 4 e 5, com valor total de R$ 446.852,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), VG ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 58.428.979/0001-83, vencedora dos itens: 8 e 10, com valor total de R$ 452.921,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e um reais e vinte centavos), cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 19 de novembro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250360; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para veículos leves para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 51.907,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 At i v i d a d e 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da locação de imóvel de propriedade da sra. OLGA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF Nº XXX.388.002-XX. RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2025, que tem como Objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. CONTRATO Nº 86/2025-PMTA, VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250508 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2024-051FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 1.284.268,40 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 03 de novembro de 2025 até 03 de novembro de 2026. Data de assinatura: 03 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241185; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-050FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de novembro de 2025 até 12 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 25 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20250021; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-018PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 32.135.853/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.945,95 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021., passando o Contrato a ter o valor total de R$ 471.945,95(quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-045FUNDEB. AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E COLEÇÕES EDUCACIONAIS DA SAMAÚMA EDITORIAL LTDA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CONSTRUINDO A CIDADANIA NAS ESCOLAS", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ - Nº: 28.469.469/0001-93. Contratada: SAMAÚMA EDITORIAL LTDA, CNPJ - Nº: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$ 5.065.828,00 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-012PMT Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - nº 3/2025-012PMT. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 28.908.460,67 (vinte e oito milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 25 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito