DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600319 319 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Na Sede do Município de Maurilandia do Tocantins - TO, em cumprimento as emendas especiais 202541860008, plano de ação 09032025-075894, e 202542750006, plano de ação 09032025-078740, na modalidade especial do Governo federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08:00 (oito), (horário de Brasília), no período compreendido do dia 27 de novembro até o dia 11 de dezembro as 08:00 (oito) horas, no (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 26 de novembro de 2025, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected] Maurilândia do Tocantins-TO, 25 de novembro de 2025. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicamos aos interessados a alteração na data de abertura do PROCESSO DE Nº 1521 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de ponte pré-moldada para travessia do ribeirão gameleira no município de Nazaré/TO para o dia 05.01.2026 às 10h00min (horário de Brasília), devido falha no cadastro no www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré - TO, 25 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADM Nº 937/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/ TO. CONTRATADA: KL CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ nº27.331.448/0001- 44, com sede estabelecida em Quadra 512 SUL, ALAMEDA 5 Centro Plano Diretor Sul, PALMAS/TO, Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, com atendimento ao programa MCMV FNHIS sub 50 visa, local no município de Pequizeiro conforme solicitação e indicação da administração. Termo de compromisso nº 970876/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/2021. O valor total da contratação estimado é de R$ 3.446.370,15 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta reais e quinze centavos) Dotação Orçamentária: Conforme o que consta no projeto básico e contrato. O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses contado da assinatura do contrato. Data: 24 de novembro de 2025. Assina: CARLOS CUNHA DE JESUS - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará um pregão presencial, no dia 12 de dezembro de 2025 as 08h00min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Registro de preços, visando contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de veículo para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência social de são Bento Tocantins - TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins.to.gov.br, ou pelo o e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará um pregão presencial, no dia 12 de dezembro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e parcelado de medicamentos controle especial destinados a atender de forma contínua as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Bento do Tocantins/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins.to.gov.br, ou pelo o e-mail [email protected]. São Bento do Tocantins-TO, 24 de novembro de 2025. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 SEMUS O MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Silvanópolis, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 SEMUS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 10 de dezembro de 2025 às 08h:30m (horário de Brasília), objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo da categoria furgão adaptada para ambulância de suporte básico (Tipo B), assegurando veículo adequado para atendimento à emergência médica e resgate, através do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.silvanopolis.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes, e informação através do fone: (63) 3440-1197. Silvanópolis - TO, 25 de novembro de 2025. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU