DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600318 318 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1442/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71; CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33. OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto da reforma e ampliação da praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme o CONTRATO DE REPASSE982387/2025/MTUR/CAIXA, localizada na Rua do Comercio em frete a Igreja Santa Catarina. VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Angico -TO 24 de novembro de 2025. Cleofan Barbosa Lima Gestor EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1443/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71; CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33 OBJETO Contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para Construção de praça pública municipal no município de Angico/TO, conforme Emenda Parlamentar nº 202542750006, localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas Vila Chico Maior. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Angico -TO 24 de novembro de 2025. CLEOFAN BARBOSA LIMA GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Extrato de Contrato nº 022/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Licitatório nº 1245/2025, publicado no DOU do dia 29/10/2025, Seção 3, página 196. Onde se lê: Valor Total: R$ 571.110,57. Leia-se: R$ 571.044,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 Espécie e data: Contrato nº 137/2025, celebrado no dia 24 de novembro de 2025 resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, Concorrência eletrônica 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.382.772/0001-24, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada por parte do município de Araguaçu/TO, para a execução de serviços comuns de engenharia, mais precisamente a construção do parque de exposições de Araguaçu/TO, conforme condições constantes no Termo de referência. Valor Global: R$ 382.904,39 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: Órgão: 10.25.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Dotação Orçamentaria: 20.605.0501.1.123 - Construção do Parque de Exposição Agropecuária; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 1263; Fonte: 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: até o dia 24 de março de 2025. Data: 25 de novembro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 033/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Materiais Permanentes Diversos, com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município se Araguaçu/TO. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 034/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Materiais Permanentes Diversos, com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Araguaçu/TO. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS -TO. CONTRATADA: PORTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.134/0001-14, sediada na Avenida Bernardo Sayão, S/N°, Qd 5, Lt 1, Centro, CEP: 77.495-000, Nova Rosalândia/TO. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Construção do Muro da Sede da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Vigência: início em Vigência do Contrato: 25/11/2025 a 31/12/2025. Brasilândia do Tocantins - TO, em 25 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - FME PROCESSO ADMINISTR. Nº 2186/2025 O Fundo Municipal de Educação de Colméia/To torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Enfeites Natalinos, Incluindo Instalação, Manutenção e Posterior Desinstalação, Destinados à Ornamentação Natalina de 2025 Nos Prédios Públicos e Espaços Municipais Vinculados Ao Fundo Municipal de Educação de Colméia/To. Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/11/2025 às 08:00h, até 27/11/2025 às 07:59h DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO: e 27/11/2025 às 08:00h, até 27/11/2025 às 14:00h Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. e e-mail [email protected] . Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 19 de novembro de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 196/2025 Processo Administrativo n° 2007/2025 Credenciamento Nº 006/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: l CARNEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 47.865.386/0001-68 Objeto: credenciamento de pessoas física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos como clínico geral, em regime de plantões de 12h para atendimento no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. Preço: R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 24 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO CONTRATO 197/2025 Processo Administrativo n° 2007/2025 Credenciamento Nº 006/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento de pessoas física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos como clínico geral, em regime de plantões de 12h para atendimento no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. Preço: R$ 312.000,00 (Trezentos e Doze Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.36/1.500.1002. 1.600.0000. 1.600.3110. 1.710.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 24 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - (PROC. ADM 2705/2025) que se realizará dia 10 de dezembro de 2025 as 09h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a execução de obra de reforma e ampliação no CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil de Formoso do Araguaia - TO. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email licitacao@formosodo araguaia.to.gov.br HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 10/12/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos para compor cestas básicas, que devem ser embaladas em sacos plásticos no formato de kits de alimentos para atender demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 25 de novembro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 024/2025 para credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas", para contratações frequentes na manutenção da frota veicular leve e pesada da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundo Municipal de Saúde em prestação de serviços de MECÂNICO, ELETRICISTA, SISTEMAS DE AR- CONDICIONADOS, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 02/12/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322. PAULA RIBEIRO ARAÚJO Agente Contratação