DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais): GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA(07232266000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Urânia/SP, Terça-Feira, 25 de novembro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Processo de Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 064/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA(07232266000109OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Urânia . VALOR: R$ R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Urânia/SP, terça-feira, 25 de novembro de 2025. APARECIDO FAZZIO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Termo Aditivo da Ata Nº 23/2025. Processo de Pregão Eletrônico Nº: 0015/2025 PROCESSO Nº: 047/2025, ATA Nº:023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP. CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA CNPJ 53.710.803/0001-04OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manutenção dos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Urânia. VALOR ADITADO 13.280,00 Item a ser aditado: ITEM 60 - CLORO GRANULADO TEOR 70% BD 10. ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA Nº 30/2025 Devido a Desistencia da Empresa SUELEN DAIANE KANIS DA ATA N.017/2025. PROCESSO DE PREGÃO ELETRONICO N.º: 0015/2025, PROCESSO N.º: 047/2025, ATA Nº:023/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA: VNLL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.931.585/0001-10OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manutenção dos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Urânia. VALOR DA ATA R$ 10.526,40 (dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e estão dispostas nos lotes: 11. Assinatura: Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO n° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. OBJETO: "Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de Equipe Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e Assistente Social o Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 27/11/2025, Horário: 07h00min; Fim do Recebimento das Propostas: Dia 10/12/2025, Horário: 07h00min; A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 19/11/2025, fase de lances com início às 08h30min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Rede Municipal de Saúde de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/12/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 25 de novembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.193 de 06 de maio de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 13/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Construção da Praça do Santa Terezinha, Localizada No Bairro Ademar de Carvalho No Município de Lagarto/Se, Valor estimado em R$ 262.244,34 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 11/12/2025 às 10h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 25 de novembro de 2025. DEBORAH TAVARES GARCEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a Construção da Creche-Escola tipo 2 do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil - AMEEI, em conformidade com os Projetos de Arquitetura e Engenharia, Projeto Básico e demais anexos desenvolvidos pela Equipe Técnica do Departamento de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação, parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 15/12/2025, às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 23001- Secretaria Municipal de Educação/Convênio Estadual; Projeto: 12.365.0005.1062 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO - CRECHES; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 15000000/15700000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/ / https://www.gov.br/pncp/pt-br Laranjeiras, 24 de novembro de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins -TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (05490249000146) vencedora do item no valor total de R$: 4.133,40 (quatro mil e cento e trinta e três reais e quarenta centavos). GESNER COMERCIAL LTDA (55216226000205) vencedora do item no valor total de R$: 2.319,60 (dois mil e trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) vencedora do item no valor total de R$: 500,00 (quinhentos reais). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 30.996,00 (trinta mil e novecentos e noventa e seis reais). 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA (50192873000111) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.016,64 (cinco mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA (51866043000195) vencedora do item no valor total de R$: 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.169,50 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) vencedora do item no valor total de R$: 3.852,96 (três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.995,97 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). RIO PRETO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (33937002000160) vencedora do item no valor total de R$: 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149) vencedora do item no valor total de R$: 1.958,66 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço. Aliança do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins -TO. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROMITENTES: CONTRATO Nº 045/2025-FMAS - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (05490249000146) vencedora do item no valor total de R$: 4.133,40 (quatro mil e cento e trinta e três reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 046/2025-FMAS - GESNER COMERCIAL LTDA (55216226000205) vencedora do item no valor total de R$: 2.319,60 (dois mil e trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 047/2025-FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais). CONTRATO Nº 048/2025-FMAS - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) vencedora do item no valor total de R$: 500,00 (quinhentos reais). CONTRATO Nº 049/2025-FMAS - J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 30.996,00 (trinta mil e novecentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 050/2025-FMAS - GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA (50192873000111) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.016,64 (cinco mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 051/2025-FMAS - KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA (51866043000195) vencedora do item no valor total de R$: 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 052/2025-FMAS - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.169,50 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 053/2025-FMAS - DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) vencedora do item no valor total de R$: 3.852,96 (três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 054/2025-FMAS - MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.995,97 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 055/2025-FMAS - RIO PRETO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (33937002000160) vencedora do item no valor total de R$: 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 056/2025-FMAS - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51659136000149) vencedora do item no valor total de R$: 1.958,66 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Aliança do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025. Rosangela Rodrigues Guimarães - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social