DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão será no dia 11/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 25 de novembro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 Processo Administrativo nº 9325/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimentos de gêneros alimentícios com entrega parcelada para a Secretaria de Desenvolvimento Social, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 25/11/2025 até as 9h do dia 17/12/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 17/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 17/12/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 25 de novembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO Nº 242/2025 EDITAL Nº 088/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 24 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº 014/2025 Processo nº 243/2025 EDITAL n° 089/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁRMACIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 202430520002 GOVERNO FEDERAL. Valor R$ 216.151,08 (duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e oito centavos). Data/Horário 11 (onze) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana SP, 24 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Processo nº 098/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA BECHARA SCAFF, AV. JOSÉ CABRAL DE MEDEIROS, RUA DO MARINHEIRO E RUA PADRE JOÃO B. GONÇALVES; Vencedor e respectivo valor total: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.168.935/0001-99, no ITEM 01, pelo valor total de R$ 120.680,00. Tapiratiba, 10 de novembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROC. ADM. LICI. N° 181/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução da escadaria de acesso entre a Rua Mário Marcolino Neto a Rua Sergio Rodrigues, neste município e comarca de Taquarituba - SP, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 26/11/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 24 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROC. ADM. LICI. N° 154/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Registro de preço para aquisição de bens permanentes por meio do Programa Escola em Tempo Integral para atender as necessidades dos alunos que estudam em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 26 de novembro de 2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 24 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de materiais para curativo para a Atenção Primaria a Saúde, a empresa: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 36.495,06; ATITUDE MEDICAL HOSPITALAR LTDA, no valor R$ 23.661,99; CIRURGICA UNIAO LTDA, no valor R$ 67.680,00; CON V AT EC BRASIL LTDA, no valor R$ 5.850,00. Em, 19 de Novembro 2025 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO nº 152/2025, vinculado ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Processo Licitatório N.º 65/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, firmado com a empresa Kapa Pavimentação Ltda, para 4.950 m² de pavimentação urbana em trechos da Avenida João Alves de Moraes e da Rua José Maria Lopes, com recurso da Emenda Parlamentar 202530520002 - Baleia Rossi - Plano de Ação nº 09032025-082465, Deputado Federal. Valor: R$ 396.205,11. CONTRATO nº 153/2025, vinculado ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Processo Licitatório N.º 65/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, firmado com a empresa Kapa Pavimentação Ltda, para pavimentação na Rua Aparecida Maria Dias Furlan, com recurso da Emenda Parlamentar 202537350022 - Deputado Nilto Tatto - Plano de Ação nº 09032025-081545, Deputado Federal. Valor: R$ 406.487,13. CONTRATO nº 154/2025, vinculado ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Processo Licitatório N.º 65/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, firmado com a empresa Kapa Pavimentação Ltda, para reparos em malhas viária e execução de passeio no Balneário Municipal, com recursos da Emenda Parlamentar 202128150004 - Ricardo Izar - Plano de Ação nº 09032021-010358, Deputado Federal. Valor: R$ 156.951,51. Vigência: até 22/07/2026. Categoria Econômica: 449051000000 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 12 de novembro de 2025. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 35: ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº. 17.375.235/0001- 60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM SEDE DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 165.236,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 24/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 030/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025.Prefeitura Municipal de Uchoa, em 25 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 12, 14, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37: PIETRO E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.878.990/0001-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM SEDE DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 231.120,00 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 24/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 030/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 25 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁU D I O MARTINS PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 2, 8 e 27: FENIX DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.188.998/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM SEDE DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 139.512,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 24/11/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 030/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 25 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO