DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Cadastro de Propostas: 27/11/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 10/12/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 10/12/2025 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 10/12/2025 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, incluindo de recursos digitais, para alunos do Ensino Fundamental, dos anos iniciais (1º ao 5º ano), da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal da Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório N° 84/2025. Início Cadastro de Propostas: 27/11/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 11/12/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas iniciais: 11/12/2025 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 11/12/2025 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Diretoria de Saúde e Assistência Social/CRAS, conforme Termos de Referências em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com as Diretoras Municipais de Saúde e Assistência Social. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129-2025 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 15 de janeiro de 2025, às 09h00min. Objeto: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP. Encontra-se aberto a CONCORRÊNCIA na forma PR ES E N C I A L Nº 10-2025 - PROCESSO Nº. 129-2025, cujo objeto consiste na: CONCESSÃO PARA P R ES T AÇ ÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS A SER REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, Com o recebimento dos envelopes "PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÕES" no dia 15 de janeiro de 2026, às 09h00min, O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 25 de novembro de 2025. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência Presencial N.º 04/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), no ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970948/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, nos Termos Da Portaria MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 atualizada pela PORTARIA 399/2025 e D EC R E T O MUNICIPAL Nº 3.376 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que faz parte integrante do presente edital. Edital e todos Anexos disponível no site http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 16/12/2025. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de novembro de 2025 CRISTIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade PREGÃO ELETRONICO 81/2025 - locação de equipamentos - tendo em vista a determinação de imediata suspensão cautelar, conforme notificação do TCE SP. Presidente Prudente, 24 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Ata de Registro de Preços - Republicação ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 108/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais esportivos ABERTURA: às 09h00 do dia 10/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2025 Processo Administrativo nº 206890/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material escolar para o exercício de 2026, com vigência de 12 (doze) meses, contemplando entregas parceladas, diretamente nas unidades escolares-entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 12.105.132,30 (doze milhões, cento e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90230/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROC. ADM. N° 111/2025 Objeto: aquisição de utensílios e equipamentos para a cozinha piloto, dm nº 060226/60224 (processo nº seduc-prc-2024-00607/00610-dm). Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 16h00 de 25/11/2025 às 08h45 de 05/12/2025. Sessão de disputa: dia 05/12/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande, 25 de novembro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a quente - (CBUQ) que será executado em trecho da Avenida Prefeito João Borges Frias nos bairros Vila Nova e Centro do município de Sandovalina-SP, Convênio (Contrato de Repasse nº 953054, operação nº 1091469-91), celebrado com o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, através a Caixa Econômica Federal, nos termos do edital e seus anexos, que será realizada no dia 10/12/2025 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sandovalina - SP, 25 de novembro de 2025 MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores e impressoras destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Administração. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 11 de dezembro de 2025, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 01/12/2025 às 09h00 ao dia 11/12/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de novembro de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.° 163/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Formoso. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor: R$ 134.900,00. Data: 24/11/2025. Contrato n.° 164/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trechos das Ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Vitor, João Nogueira e José Rodrigues Palhares. Valor: R$ 594.000,00. Data: 24/11/2025.