DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600314 314 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MORADA NOVA EM JABOTICABAL, SÃO PAULO, da manifestação técnica, proveniente da Secretaria Municipal de Planejamento, e, ainda, do parecer jurídico, anexados aos autos, decido pelo seu INDEFERIMENTO, devendo o edital ser mantido integralmente. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Encaminhe-se à Comissão de Contratação para prosseguimento dos trâmites processuais licitatórios. Jaboticabal, 25 de novembro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 087/2025 OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 09/12/2025, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 088/2025 OBJETO: Aquisição e Instalação de Portas e Janelas, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 10/12/2025, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Jaci, 25 de novembro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 92/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, para manutenção dos pneus da frota Municipal, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 94/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h00min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CENEMED REMOÇÃO LTDA. ASSINATURA: 17/11/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57, Inciso II, §2º, da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 10 de novembro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 501.510,00 (quinhentos e um mil, quinhentos e dez reais) anual. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. VIGÊNCIA: Até 29 de novembro de 2026, contados a partir de 30 de novembro de 2025. Jales - SP, 17 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL: 001/2025 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/01/2026 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, sem custo, no site da Prefeitura Municipal de Limeira (www.limeira.sp.gov.br) ou mediante gravação em mídia. Nessa hipótese, o interessado deverá comparecer com mídia gravável à Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro. Os documentos também poderão ser obtidos mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) por folha, conforme o Decreto Municipal nº 340, de 16 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Habitação. Limeira, 19 de novembro de 2025 ROBSON ROBERTO MARCHI Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município de Marapoama torna público para conhecimento de todos os interessados, o Termo de Encerramento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº19/2025 - Proc. nº 45/2025 - Edital nº 20/2025, tendo como Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Zero Quilometro, Tipo Veículo de Passeio - Transporte de Equipe 5 Lugares, para a Secretaria de Saúde, onde foi declarada Deserta, por motivo de não acudir interessados. Marapoama/SP, 25 de novembro de 2025. LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS PARA BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 1.872.279,04. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 06/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 06/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 06/01/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 25 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 RETIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares com finalidade médica e fisioterápica destinados à clínica de fisioterapia e a Secretaria Municipal de Educação. O encerramento dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 25 de novembro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2025. Processo 056/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: PMP. Contratada: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecer material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.05.15.451 0122 1.223 - FONTE 5 - CÓD. APLICAÇÃO 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - RED. 16013. 4.4.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO 02.05.05.15.451 0122 1.223. - FONTE 1 - CÓD. APLICAÇÃO 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFALTICO - RED. 16014. Valor global: R$ 262.043,30. Data da assinatura: 24/11/2025. Ptal, 25 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP N°11090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 CONTRATADA: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA CONTRATO: N.º. 062/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DE RUAS DO BAIRRO CECAP E VILA OLINDA SENDO AS RUAS ANTÔNIO ROLIM DE GÓES, ABILIO P. SILVA E PLÍNIO LEITE DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 961779/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA MANDATÁRIA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)... 3.1. O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO PMP N°11090/2023- Concorrência Eletrônica N.º 003/2025 CONTRATADA: ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CONTRATO: N.º 048/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA ÉLVIO. No item ou cláusula do Contrato que trata da fonte de recursos, onde consta: ONDE CONSTOU "TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº 2022104020-1"LEIA-SE" CONTRATO DE REPASSE N.º 959886/2024"