DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 17 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Processo Administrativo nº 31708/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços de Kits de Higiene Bucal, com vistas a atender demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 01/12/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 19 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Processo Administrativo nº 41429/2025 Objeto da Licitação: Contratação de serviço de empresa especializada para a implantação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da plataforma de modelagem e automação integradas para gestão do SUAS. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 01/12/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 19 de Novembro de 2025. ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 26/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 10/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 10/12/2025.Disputa de lances: Às 09h30min do dia 10/12/2025.Valor estimado da licitação: R$ 197.216,63 Fontes de recursos: Federal Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 26/11/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, 25 de novembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 114/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME EMENDA N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 25 de novembro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está sendo REPUBLICADO, com alterações no Edital, o Processo nº 98/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA. O Ed i t a l encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 15/12/2025. Mais informações: [email protected]. Alteração: Retificação do edital para permitir participação em ampla concorrência, uma vez que anteriormente estava restrita a ME/EPP. Em 24 de outubro de 2025 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2025 Processo nº 068/2025. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 025/2025 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: registro de preços para a aquisição parcelada, gradativa ou integral de materiais odontológico. Abertura da sessão será no dia 12 de dezembro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em escavação, recomposição e instalação de 1.200 metros de emissário em tubos de PVC, com diâmetro nominal de 300 mm, bem como a construção e instalação de 12 (doze) Poços de Visita (PVs), no bairro Dona Bella, Município de Itápolis/SP, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 09/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Edital nº 112 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de Dispositivos pedagógicos para Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação - Abertura da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade- Secretaria Municipal de Assistência Social, - Abertura da sessão: 11/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 Edital nº 114 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e aplicações Municipais- Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão: 12/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 9.748-9/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas por parte da empresa CONSTRUTORA GOMES GONÇALVES LTDA., mediante processo Administrativo nº 11.110- 4/2025, com relação à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, que trata da CONTR AT AÇ ÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO I "ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS", NO BAIRRO JARDIM