DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Os Secretários de Obras e de Educação de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - Processo nº 21.517/2025 - Contratação de empresa para Construção da Escola Municipal São Marcos, a encerrar-se às 10h do dia 15/12/2025. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 27/11/2025, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R DOS SANTOS Secretário JOÃO R. J. PAES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ EXTRATO DE ADITAMENTO Concorrência Eletrônica. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Termo de Aditamento do contrato nº 19/2025. Empresa Contratada: Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro denominado Jardim Ouro Verde, neste Município. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem aditar o Contrato em 5,49% do seu valor original, correspondente ao montante de R$ 87.603,84 (oitenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Dia 04 de novembro de 2025. Carlos Alberto Varrasquim - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 277/2025 - Processo Administrativo nº 3706/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - SS & Silva Construtora Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de uma creche à rua Wilson Barreto de Andrade nº 0, Quadra B, Área Institucional, Jd. das Constelações, no município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Valor Total - R$ 5.115.448,78 (cinco milhões cento e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência - 17 (dezessete) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.Estância Turística de Salto, 25 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2025, firmada com Emirattes Construtora Ltda, CNPJ: 26.967.791/0001-17, no valor de R$ 1.870,52 (mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), para aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a manutenções, reformas e novas obras em diversas secretarias, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 25 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2025, firmada com Chrispin Pintor Tintas Comércio e Serviços Ltda ME, CNPJ: 10.620.397/0001-78, no valor de R$ 113.778,00 (cento e treze mil, setecentos e setenta e oito reais), para aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a manutenções, reformas e novas obras em diversas secretarias, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 25 de novembro de 2025. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação, Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO - LOTES REMANESCENTES Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 09 de dezembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 27/11/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 09/12/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 09/12/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 25 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 83/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 10 de Dezembro de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 25 de novembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2025, para aquisição de veículo zero km destinado ao setor da saúde., conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado para o início do recebimento das propostas 26/11/2025 as 08:00 até 10/12/2025 as 09h15min. Fica determinado o dia 10/12/2025 às 09h30min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 26/11/2025. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e- mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 25 de novembro de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que encontra-se aberta licitação, PE nº 13/2025, julgamento através do Menor Preço por Item, objeto: serviços envolvendo etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, roteirização, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª Feira do Empreendedor do Município, Conforme Especificações e Quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo para Recebimento de Propostas até 08/12/2025 as 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/12/2025 as 8h30. Edital e anexos: no endereço www.bll.org.br e no site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações, no Paço Municipal, R. Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Informações: tel. (15) 3258.8300 ou [email protected] Guareí, 25 de novembro de 2025 REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo Administrativo nº 53750/2025 Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos para atender a demanda das Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência - SEDEAS, SEDUC e SEURB da Prefeitura Municipal de Guarujá Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 26/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 17 de Novembro de 2025. ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 23076/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado, tipo janela e tipo split's, incluindo a instalação e desinstalação, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Fechado e Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 28/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 19 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo Administrativo nº 43574/2025 Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (duas), motocicletas novas, incluindo as adaptações específicas para uso no serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria de Saúde do município de Guarujá.