DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Bernardino de Campos, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público o presente aviso da Dispensa de Licitação visando a aquisição de brinquedos destinados à realização do Evento de Natal promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas para que enviem suas propostas exclusivamente para o e mail: [email protected], até às 17h do dia 01/12/2025, sob pena de serem consideradas intempestivas, conforme prazo legal do artigo 164 da Lei 14.133/2021. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail acima, até às 17h do dia 27/11/2025. Termo de Referência, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos - SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de expediente, ou pelo site www.bernardinodecampos.sp.gov.br. Bernardino de Campos, 25 de novembro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº: 55/2025 - Processo Licitatório nº:177/2025 Contrato 115/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RANGEL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ Nº 48.477.740/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), COM ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202430640003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO: 09032024-066135 / 2024, VISANDO À CONTRATAÇÃO CERTA DURANTE OS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO..- Valor Total: R$ 34.568,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais); período de vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 07/11/2025 e com término em 06/11/2026. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 07 de novembro de 2025 SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Dispensa de Licitação nº 134/2025. Contratada: Webnets Soluções Ltda. CNPJ: 12.319.369/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em plataforma integrada oficial do município. Vigência: 12 Meses (22/11/2025 - 22/11/2026). Valor global: R$ 19.200,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.40.99-01. Assinatura: 19/11/2025. Foro: Cajuru. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo nº 151/2025. Termo de Colaboração nº 04/2021. Modalidade: Repasse ao terceiro setor. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru - APAE. CNPJ: 52.389.590/ 0001-90. Objeto: Atendimento a crianças pervasivas da educação infantil e fundamental, atendimento de usuários do SUS e atendimento dos usuários da assistência social. Valor aditado anual para a Secretaria de Saúde: R$ 381.600,00. Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por igual período. Vigência: 12 (doze) Meses (22/11/2025 - 22/11/2026). Assinatura: 19/11/2025. Foro: Cajuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Pregão Eletrônico nº 64/2025 - PI 32568/25 - PC 596/25 - EDITAL 85/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS - ITENS FRACASSADOS DO PE 107/2024 - Abertura: 09/12/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 25 de novembro de 2025. SÉRGIO ARNALDO BRAZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 visando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 42580002, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 26/11/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 09/12/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 09/12/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 09/12/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 25 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Edital Retificado e Remarcado. O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que foi RETIFICADO o Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 3,0 cm com sinalização vertical e horizontal na rua 7 de Abril do município de Cosmópolis - Termo de Convênio 101392/2023 - Estadual, cuja sessão foi suspensa, passando a abertura do certame para às 09:00h do dia 11/12/2025 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação quanto as condições das propostas de microempreendedor Individual, microempresas e empresas de pequeno porte. O Edital Retificado poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis- SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Edital Retificado e Remarcado. O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos Nogueira do município de Cosmópolis - Termo de Convênio 103873/2023 - Estadual, cuja abertura ocorreria às 09:00 do dia 26/11/2025, passando a abertura do certame para às 10:00h do dia 11/12/2025 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação quanto as condições das propostas de microempreendedor Individual, microempresas e empresas de pequeno porte. O Edital Retificado poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis- SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 25 de novembro de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 DISPENSA POR LIMITE Nº 122/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 01 de dezembro de 2025, às 8:00 horas objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE trenzinho Pelo período de 3 (três) horas, durante o evento municipal de chegada do Papai Noel, destinado às crianças e população do município de Divinolândia/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 19 de novembro de 2025, quarta feira, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 221, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 1/2025, leia-se: Concorrência Eletrônica nº 2/2025; e onde se lê: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, leia-se: Aviso de Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 199/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 3.125,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.39.00 e 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.34; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 19/11/2025; Processo Digital: 2.699/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento Contrato - Pregão Presencial nº 11/2020 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Rosemeire Aparecida Barbo de Oliveira - ME; Valor Aditado: R$5.443,20; Altino Donizeti da Silva; Valor Aditado R$ 5.871,88; Terezinha de Jesus Guidetti Campos - MEI; Valor Aditado R$1.867,00. Assinatura: 14.11.2025; Objeto: contratação de empresa para fretamento de veículos, visando o transporte de alunos da zona rural até a sede do município de Batatais/SP, ida e volta. Bts, 19.11.2025. Victor Hugo Junqueira. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 50/2025 foi adjudicado à empresa: "Matriz Alimentos Eireli EPP" o lote 1, no valor total de R$682.998,40. Conforme termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 50/2025, objetivando aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Batatais, 19 de novembro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 81/25 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 81/25; Locador: Fernando de Sousa Prado; Curador: Ricardo de Sousa Prado; objeto: locação de imóvel situado à Rua Dona Adorama nº 420, bairro Centro, para implantação da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Cerest; valor: R$ 49.200,00; Solicitação de Compra 468/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000248/2025, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 25 de novembro de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde