DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 23E15D682E45F5AFBB916935804BE399C479E523. Joinville/SC, 19 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 513/2025, destinada à aquisição de Stent Carotídeo, para o Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S.A e Valor Total: R$ 410.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27411912, de 05 de novembro de 2025. Joinville, 19 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 283/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90283/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de bicicletas e itens de segurança para ciclistas, aquisição de itens de segurança para motocicletas e motociclistas, para utilização em campanhas e atividades educativas de trânsito desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito do DETRANS, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e lotes em seus valores unitários e totais, quais sejam: Francieli Haiduk Rigo Ltda - item 9 - R$ 688,33; Global Comércio de Variedades Ltda - Lote 1 - R$124.150,00; item 10 - R$ 17,90; item 11 - R$ 14,50; Global Comércio Online Ltda - item 1 - 19,89; item 2 - R$ 10,89; item 3 - R$ 34,99, item 4 - R$ 34,99. Joinville/SC, 19 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: LEILÃO PARA VENDA DOS BENS INDICADOS NESTE EDITAL. Tipo: Maior Lance ou Oferta; no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min, na Rua Afonso Sobczak nº 1255, centro, Major Vieira (Sede da secretaria de Obras e Viação). Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 25 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 154/2025 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, resolve adjudicar o objeto e homologar a Licitação na Modalidade Concorrência eletrônica, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA E DEMAIS INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, NA ESTRADA DA LINHA STANGA (BURITI), NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF, NO TRECHO ENTRE A BR 282 E A ESTRADA PARA LINHA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC. Que concluiu como vencedora a empresa: BRITAGEM E TERRAPLANAGEM MAZIERO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.330.970/0001-20, com valor total de R$ 1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil reais). Paraiso - SC, 21 de novembro de 2025. GILBERTO BELEGANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Credenciamento. O Município de Porto Belo/SC, torna público o Chamamento Público nº 002/2025 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e Pesca Artesanal, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II).: A partir do dia 26/11/2025 às 09h até o dia 16/12/2025 às 12h. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo, 25 de novembro de 2025. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 159/2025. Data de Assinatura: 25/11/2025. Processo de Licitação: 124/2023/PMU. Tomada de Preço: 17/2023/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 21.083.542/0001-45. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo a Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Federal). Prazo de Vigência 12 meses. Prazo de Execução: 120 Dias. Valor: R$ 352.537,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 110/2025 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário no perímetro urbano do Município de Vargem. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 15/12/2025. Local: Sessão pública dia 15/12/2025 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem/SC, 24 de novembro de 2025 HÉLIO JOSÉ GASPARET Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2025 - O Município de Vidal Ramos, CNPJ sob nº. 83.102.376/0001-34, estabelecido à Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, Centro, Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, fará realizar às 09:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº. 3889/2023 de 28 março de 2023, e demais legislações pertinentes ao objeto. A íntegra do Edital, o Decreto que regulamenta a modalidade e esclarecimentos poderá ser obtido no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Compras nos seguintes horários, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-2300, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Vidal Ramos, 25 de novembro de 2025. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. nº78/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94- Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) 26/11/2025 até às 08:45h (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia 11/12/2025 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br ewww.alvaresflorence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail:[email protected]. Álvares Florence-SP, 25 de novembro de 2025. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Terceiro Apostilamento ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Alteração da fonte dos recursos a serem repassados a conveniada através do Convênio 001/2022, sem modificação do valor global previamente pactuado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 102/2025 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO O KM, 4x2, CABINE DUPLA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 10 de dezembro de 2025 às 08h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 10 de dezembro de 2025 a partir das 08h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). RECURSOS: FEDERAL, emenda 202441610003 O edital completo estará disponível a partir de 26 de novembro de 2025.