DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise da documentação apresentada pelas licitantes, foi constatado que, RESULTADO DO JULGAMENTO: - DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. Comércio e representação LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78 - Classificada em 1º lugar para os itens 11, 12, 14, 19, 23, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência; - WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP LTDA, CNPJ Nº 08.978.089/0001-77 - Classificada em 1º lugar para o item 7, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência; - PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.548.553/0001-34 - Classificada em 1º lugar com os itens 2 e 3, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência; - JR SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 17.552.426/0001-50 - Classificada em 1º lugar com os ITENS 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, encontra-se, HABILITADA, por ter atendido integralmente as exigências do Edital e do Termo de Referência. Nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição eventuais recursos, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados no Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, n° 261 - Park Amazonia - Rorainópolis (RR), durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Rorainópolis-RR, 25 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE Nº 12/2025 Processo Administrativo: 080/2025 Contrato nº 063/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: CENTRO DE ESTUDO EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de treinamento, formação e capacitação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, de acordo com a nova Lei de Licitação 14.133/21 e prática do pregão, concorrência e dispensa eletrônica no compras.gov.br, para tender as demandas da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá. Vigência: 90 dias. Valor: de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 18 de novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 17/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 219, PÁGINA 377; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 380038". Onde se lê: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 28/11/2025, às 10:00 (horário de Brasília). Leia-se: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 05/12/2025, às 10:00 (horário de Brasília). Onde se lê: O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Leia-se: O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Uiramutã-RR, informa que na publicação do dia 17/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 219, PÁGINA 377; referente a "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 380038". Onde se lê: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 28/11/2025, às 14:00 (horário de Brasília). Leia-se: Abertura do Certame Licitatório dar-se-à no dia 05/12/2025, às 14:00 (horário de Brasília). Onde se lê: O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Leia-se: O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC. NÚMERO DA PROPOSTA: 013450/2025. CONVÊNIO: 975099/2025. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 11 de dezembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h do dia 11 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 18 de novembro de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO COntrato nº 93/2025 Pcs - Ce nº 8/2025 Pcs. Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Nas Ruas Santa Catarina e Duque de Caxias - Caxambu do Sul - SC. Valor: R$ 393.500,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Quinhentos Reais), Contratado: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 82.743.832/0001-62 - Código E-sfinge: 2A0F76C66D168899E0B7BD67E07A53B7A6E2DFF4. ASSIS SERGIO DE MENESES. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Caxambu do Sul - SC, 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2025 Contratacao de empresa especializada em obras e servicos de engenharia e ou arquitetura para executar por empreitada por preco unitario a obra de CONSTRUCAO DE UMA COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA PARA A PRACA ARTHUR MULLER NO MUNICIPIO DE CORUPA SC com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos conforme memorial descritivo planilha orcamentaria projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo com Recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina Emenda parlamentar impositiva 2023EP001812 Deputado Estadual Vicente Caropreso Emenda parlamentar impositiva 2024EP002019 Deputado Estadual Fe r n a n d o Krelling Recursos provenientes do Governo Federal Emenda parlamentar individual 202443390001 Deputada Federal Daniela Reinehr Emenda parlamentar individual 202442510013 Senadora Ivete da Silveira e contrapartida municipal RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITACAO DO DIA 21 11 2025 ATE AS 08H DO DIA 09 12 2025 INICIO DA SESSAO 08H10 DO DIA 09 12 2025 LOCAL PLATAFORMA ELETRONICA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR TELEFONE PARA CONTATO 47 3375 6500 1 A 3 1 8 1 E 9 D 6 F EC 5 6 4 C 1 6 6 6 4 F 5 8 B D 6 0 C A 1 E E 3 F 6 EC 4 Corupa, 20 de novembro de 2025. EDDY EDGARD EIPPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da nova escola em tempo integral, no Bairro Gaspar Mirim. VENCEDOR: IMPLANTA CONSTRUÇÕES, INCORPO R AÇÕ ES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (13.486.362/0001-86). VALOR: R$ 14.800.000,00. Gaspar(SC), 21/11/2025. ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de palco coberto no parque Jorge HadrtCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: DI FATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VALOR TOTAL: R$ 425.700,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): F65EE37B466DA708CBC695D803FDA D 6 4 0 5 1 5 F 6 A 0 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.053.2025 Errata nº 01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Ambulatorial, Técnico, Equipamentos Técnicos, Acessórios e Suprimentos Médicos para o período de 12 (meses) para Secretaria Municipal de Saúde, onde visa atender as demandas apresentada pelos setores médicos e enfermagem das Unidades de Saúde da cidade de Itapema - SC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.053.2025. Após análise das impugnações interpostas, altera-se o Edital 07.053.2025 bem como o Apêndice do Anexo I - Termo de Referência conforme pareceres técnicos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. a) Suprime-se a exigência de apresentar Registro da Anvisa contida no subitem 5.5.2.2 (do Edital) e subitem 8.5.1.2 (do Termo de Referência), para os itens 195 e 196; b) Suprime-se a exigência de apresentar Registro do Inmetro contida no subitem 5.5.2.4 (do edital) e subitem 8.5.1.4 (do Termo de Referência), para o item 30. Todas as demais condições, bem como data e hora de abertura do edital nº 07.053.2025 permanecem inalteradas. Itapema-SC, 10 de novembro de 2025. FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Itapema AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057.2025 PROCESSO LICITATÓRIO 218/2025 Objeto: Registro de Preços - Aquisição de Uniformes para atender a Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.057.2025. Em razão dos pedidos de esclarecimentos e após análise por parte da equipe técnica da Secretaria de Educação, subistitui-se o arquivo para download: Apêndice do Anexo I - Termo de Referência. Fica alterada as seguintes datas: Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 27(vinte e sete) de novembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 27(vinte e sete) de novembro de 2025. Todas às cláusulas e condições do edital, permanecem inalteradas. Itapema, 12 de novembro de 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação