DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de Emissão do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC/RR Aviso de Convocação Para Continuidade da Sessão Pública processo Licitatório Nº 013/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Implantação da Ciclovia e Passeio Na Sede do Cantá-Rr, Convênio N° 914882/2021-Mdr/Caixa. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 11h:00m (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 25 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 141/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 009/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Surumu - No Município de Pacaraima/Rr - Proposta FNS". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 05 de janeiro de 2026 às 13:00h (horário local) O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: Acesso Livre - Consulta - Avisos de Licitações. Pacaraima-RR, 25 de novembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 140/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 008/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A Implantação de Pontes Em Estradas Vicinais No Município de Pacaraima/Rr". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 05 de janeiro de 2026 às 09:30h (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima-RR, 25 de novembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 816/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 3.820,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3264 de 05/11/2025, no valor de R$ 3.820,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPOR T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 817/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 558,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3265 de 05/11/2025, no valor de R$ 558,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 818/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 6.305,70. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3268 de 05/11/2025, no valor de R$ 6.305,70. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇ ÃO IDEAL FORMULAS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 820/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 1.855,51. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3252 de 05/11/2025, no valor de R$ 1.855,51. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AW K A L A B PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 821/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 36.383,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3253 de 05/11/2025, no valor de R$ 36.383,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 822/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 7.866,62. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3254 de 05/11/2025, no valor de R$ 7.866,62. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L A BT E K COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 003339/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 823/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2025. Valor: R$ 8.949,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3255 de 05/11/2025, no valor de R$ 8.949,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009792/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 842/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 98.320,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3352 de 13/11/2025, no valor de R$ 98.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS -COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 17 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 031054/2025 (desmembramento do processo administrativo nº 014593/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 840/2025/SMSA Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE CONECTIVIDADE COM SEGURANÇA FIREWALL, COMPREENDENDO HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E SUAS AUTARQUIAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2025. Valor: R$ 1.379.618,04 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3303 de 07/11/2025, no valor de R$ 16.686,78. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2093.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3304 de 07/11/2025, no valor de R$ 251.731,83. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3305 de 07/11/2025, no valor de R$ 64.185,13. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3306 de 07/11/2025, no valor de R$ 64.185,13. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99 Fontes de Recursos Próprio (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3307 de 07/11/2025, no valor de R$ 10.670,97. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AMAZONIA TELECOMUNI C AÇÕ ES LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo Administrativo nº 012223/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 763/2025/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA ASSEGURAR A FROTA PERTENCENTE AO SAMU/BV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90111/2025. Valor: R$ 97.468,12. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199 de 29/10/2025, no valor de R$ 97.468,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEGUROS SURA S A Data de Emissão do Contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção de Calçadas e Meio Fio No Município de Rorainópolis-Rr. da Reabertura da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 27 de novembro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis-RR, 25 de novembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro