DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600307 307 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº: 013/000180/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 965/2025 - SMO. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000041/2025-11. Objeto: "Construção de Centro de Referência de Asistência Social - CRAS no Bairro Rio Várzea." Em atendimento ao Termo de Revogação Exarado pelo Sr. Secretário, fica Revogada a presente Licitação. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 18 de novembro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO - PMI Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/SLC/2025 PROCESSO Nº 1979/SEMEGRI/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem de uma linha e 02 (dois) perfuradores de solo, em atendimento a sobra de recurso do convênio 5272321/MDE 923087/2021, valor estimado: R$ 79.684,20 (setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 SRP A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e locação de máquinas, veículos e equipamentos, mediante contratação por hora/máquina, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e da Secretaria de Administração - SEMAD. Processo Administrativo nº 2200/2025. Valor total de R$: 7.383.264,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2025; data para término de recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025; data da abertura de propostas: às 08:30 horas do dia 10 de dezembro de 2025; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 18 de novembro de 2025. MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura de Colorado do Oeste retifica o Anexo I - Condições Gerais da Contratação: onde se lê: "alternador de 95 A", leia-se: "alternador com capacidade igual ou superior a 95 A"; onde se lê: "bomba hidráulica com vazão mínima de 132 L/min", leia-se: "vazão do sistema hidráulico igual ou superior a 132 L/min"; e onde se lê: "em um raio máximo de 400 km da Contratante", leia-se: "atendimento técnico em até 48 horas após acionamento". O edital corrigido está disponível no Portal de Compras e no Portal da Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 25 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 11/12/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em instalação de subestação, com fornecimento de todos os materiais elétricos necessários para a ligação, incluindo os postes, visando atender as Unidades Escolares C.M.E.I. Professora Vera Lucia De Oliveira, C.M.E.I. Joaquim Pedro Mattos e Souza Gohl e C.M.E.I. Professor Edmilson da Silva Reis. Valor Total Estimado: R$ 35.565,71 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-5845/2024 - SEMED. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 24 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 42/2023 Processo Administrativo nº 697/2023 Adesão a Ata de Registro de Preço nº14/2023 - Pregão eletrônico nº 16/2023, processo nº 665/2022, Realizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO Contratado: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa acima para prestação de serviços de gestão de frotas, mediante gerenciamento de manutenção preventiva e continua operado por meio de plataforma web, comprovando orçamentos dos materiais e serviços especializados de manutenção por meio de rede de oficinas credenciadas pela contratada, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato 42/2023, iniciando-se a prorrogação a partir do término do primeiro termo aditivo em 28/11/2025, e findando-se em 28/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-AV. C A S T E LO BRANCO, Nº 1046 EM PIMENTA BUENO/RO.-CONTRATADA: CONSTRUTORA RL LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.714.836/0001-51, com sede na Alcinda Ribeiro De Souza, nº 459, Alvorada, no Município de Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, no âmbito do Termo de Compromisso nº 961095/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.913.736,74 (dois milhões, novecentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 712 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel - Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 6017/2025 de 04 de Novembro de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 305 (trezentos e cinco) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 12 de Novembro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônica nº 90106/2025/SMCL/PVH do Tipo Aquisição de Material Consumo (Bottons, Pin Personalizado, Cordão para Crachá Personalizado, Fantasia do Zé Gotinha etc.), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. Abertura das Propostas:11/12/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$345.617,34 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 25 de novembro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, Lucas Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno resolve: ADJUDICAR E HOMO LO G A R : Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo n° 1717-1/SEMOSP/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Calçadas Em Ruas e Avenidas No Distrito de Querência do Norte - Conforme Projeto Básico - Convenio Transferegov Nº 948247/2023. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: L.P.M. PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ: 14.372.416/0001- 45 - com o Valor Global R$: 249.094,28 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Primavera de Rondônia, 24 de novembro de 2025. LUCAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 63/2025 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1297/2025; Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fisioterapia, Com Atuação Nas Áreas de Fisioterapia Motora e Neurofuncional (Adulto e Infantil), Conforme Prescrição Médica Prévia, Visando à Cobertura das Demandas da Atenção Primária à Saúde No Município de São Felipe D'Oeste. Valor Total Estimado: R$ 405.000,00 DATA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 25 de novembro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 012841/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 815/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados Que Serão Utilizados No Tratamento de Pacientes Internados Ou Assistidos Pelo Hospital da Criança Santo Antônio - Hcsa, Em Decorrência de Doenças Crônicas, Para Um Período de 12 Meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Valor: R$ 6.130,60. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3267 de 05/11/2025, no valor de R$ 6.130,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de