DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabinete do Prefeito Municipal, em 25/11/2025. Em 25 de novembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor Preço Global. Processo Licitatório n° 043/2025. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da EMEF Cecília Meireles - construção de duas novas salas, com recursos oriundos do MDE. Abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia 12/12/2025. Sessão de Disputa de Preços às 9h do dia 12/12/2025, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected] Vila Lângaro/RS, 25 de novembro de 2025. ANILDO COSTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquinas, destinadas a serviços de reparos e manutenção nas estradas do interior do Município de Vista Alegre - RS, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, conforme plano de trabalho elaborado junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (Convênio FPE nº. 131/2025 - PROA nº. 25/1500-0001653-4), a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 25 de Novembro de 2025. JAIRTON DE CÉZARO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 001/2025 Termo de Credenciamento nº 001/2025 Credenciante: Munícipio de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, CNPJ: 29.079.480/0001-00 Credenciado: EUFRÁSIA MEDICINA LABORATORIAL, CNPJ: 18.358.743/0001- 01 Objeto: Credenciamento de entidades privadas com e sem fins lucrativos, para prestação complementar ao Sistema Único de Saúde dos serviços de coleta, logística, análise e resultados de exames laboratoriais por anatomia patológica e citopatologia destinados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme tabela de exames constante do Anexo I do Termo de Referência do Edital de Credenciamento e TERMO DE CREDENCIAMENTO disponibilizada no portal da transparência, em atendimento ao princípio da publicidade. Valor Estimado: Até R$ 1.389.300,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil e trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser aditada na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 Data da assinatura: 10/11/2025 Partes signatárias: Pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Guilherme Henrique Soutier Aguera; pela Credenciada, o Sr. Ítalo Ribeiro Rodrigues da Silva Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: H.J. RODRIGUES MELO LTDA com CNPJ: 42.159.970/0001-84, estabelecida à Estrada Campo da Areia, nº 566, Bairro: Jacarepaguá, CEP: 22.743-310, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.079.590,50 (Um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 18 de novembro de 2025. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: H.J. RODRIGUES MELO LTDA com CNPJ: 42.159.970/0001-84, estabelecida à Estrada Campo da Areia, nº 566, Bairro: Jacarepaguá, CEP: 22.743-310, Rio de Janeiro-RJ, vencedora pelo valor de R$ 1.079.590,50 (Um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 19 de novembro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 PROCESSO Nº 3932/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Aquisição de cestas natalinas devidamente acondicionadas em embalagens adequadas para transporte individual, podendo ser bolsas ou caixas resistentes, que garantam a facilidade de manuseio e distribuição. DATA: 09/12/2025 HORÁRIO: 09:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Por lote EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Em 25 de novembro de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO Nº 3072/2025 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material de higiene pessoal, para atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 09/12/2025 HORÁRIO: 13:45 LO C A L : Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Por Item EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Fronti n / R J, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Em 25 de novembro de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 R1 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 944/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, através do Agente de Contratação, torna-se público que não houve o comparecimento de nenhum licitante à sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 R1 realizada no dia 24/11/2025 às 11:00, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, sob a tutela da Secretaria Municipal de Agricultura de Engenheiro Paulo de Frontin. A licitação foi declarada DESERTA . Engenheiro Paulo de Frontin, 24 de novembro de 2025 MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 900 a 917/2025 PROCESSO nº 120/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2025.Fms do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares Para Atender às Demandas Judiciais A Pedido da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Firmada Com As Seguintes Empresas: 1- Stratus Soluções Comerciais e Serviços Ltda - Cnpj 49.683.538/0001-37, Valor: R$ 1.279.615,35; 2- Stratus Soluções Comerciais e Serviços Ltda - Cnpj 49.683.538/0001-37, Valor: R$ 1.279.615,35; 3- Farmacia Preco Justo Bjn Ltda - Cnpj 44.731.194/0001-70, Valor: R$ 620.186,00; 4- Triplice Participacoes e Servicos Ltda - Cnpj 30.510.364/0001-82, Valor: R$ 1.350.637,00; 5- Tarja Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 39.991.037/0001-64, Valor: R$ 58.518,50; 6- Jmgol Hospitalar Ltda - Cnpj 39.556.802/0001-18, Valor: R$ 66.580,00; 7- Dismath Distribuidora de Materiais Medicos e Hospitalares Ltda - Cnpj 34.180.445/0001-12, Valor: R$ 33.570,00; 8- J B T Industria e Comercio de Importacao Exportacao Ltda - Cnpj 27.168.027/0001-44, Valor: R$ 344.870,00; 9- C. A. M. Castilhos - Cnpj 07.486.627/0001-43, Valor: R$ 6.525,00; 10- Surgical Comercio e Importacao de Materiais Medicos Ltda - Cnpj 23.548.642/0001-25, Valor: R$ 20.232,80; 11- Cb Bicalho Comercio Atacadista e Empreendimentos Ltda - Cnpj 11.676.339/0001-29, Valor: R$ 38.500,00; 12- Elitemed Dist. Ltda - Cnpj 29.081.842/0001- 05, Valor: R$ 13.500,00; 13- Empromed Material Hospitalar Ltda - Cnpj 73.416.497/0001- 05, Valor: R$ 20.250,00; 14- Noem Medical Importacao e Exportacao de Produtos Medicos- Hospitalares Ltda - Cnpj 32.737.279/0001-87, Valor: R$ 19.250,00; 15- A.C.M. Empreendimentos e Servicos Ltda - Cnpj 32.478.738/0001-55, Valor: R$ 24.127,00; 16- Purah Medical & Co Ltda - Cnpj 28.345.933/0001-30, Valor: R$ 10.800,00; 17- Abbott Laboratorios do Brasil Ltda - Cnpj 56.998.701/0034-84, Valor: R$ 269.928,00; 18- Magna Industria de Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj 29.791.821/0001-75, Valor: R$ 9.555,00; 19- Super Center Campos de Produtos Medicos e de Tecnologia Ltda - Cnpj 23.009.866/0001- 69, Valor: R$ 24.320,00. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 12 (Doze) Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.FMS PROCESSO Nº 120/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-Rj resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares Para Atender às Demandas Judiciais A Pedido da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo licitatório Nº 120/2025.FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 5 de Novembro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO