DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Final vigência: 24 de novembro de 2026. Pinhal Grande/RS, 25 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 Aquisição de ambulância de suporte básico (Tpo B) - Padronização. DATA: 11/12/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Santa Cruz do Sul/RS, 24 de novembro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Aquisição Imediata de Materiais Gráficos com recursos do Ministério da Saúde - Portaria 4817/24 -Medida Provisória 1218 de 11/05/2024. DATA: 10/12/25. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 24 de novembro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O processo foi homologado em 24/11/2025 para as seguintes empresas: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, no valor de R$ 120.000,00, DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA R$ 32.500,00, SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA, R$ 4.231,08 e FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA R$ 11.500,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de novembro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Objeto: contratação referente à reconstrução de pontes de concreto, conforme Metas n° 01 e 02 do Protocolo REC-RS-4316907-20240604-09 e Processo n° 59053.016911/2024-61 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data de abertura: 26/01/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de novembro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 - Comunicação aos interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, está suspenso, afim de possibilitar a correta compreensão e retorno ao impugnante, conforme memorando n°1341/2025 - SEMSA. O credenciamento e a sessão pública seria realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/11/2025 às 09h01min. Marcelo Santos da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Concorrência Eletrônica 09/2025, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras com Execução de Muro de Gabião Caixa (C: 330,00m; H: 6,00m; L: 4,50m) e obras complementares em trecho da estrada vicinal que liga a comunidade de Ribeirão ao Distrito de Vale Vêneto, município de São João do Polêsine/RS (coordenadas 29°38'57"S / 53°28'31"O), conforme processo nº 59053.019220/2024-10 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SEDEC, Protocolo S2iD: REC-RS-4318432-20240814-05, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Memorial Descritivo, está SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de readequação de alguns documentos do referido processo. O processo licitatório permanecerá suspenso e, tão logo seja publicada a retificação, os prazos serão restituídos. São João do Polêsine, 25 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2025 Leilão n° 001/2025. Processo n° 096/2025. Objeto: seus bens inservíveis: veículos, maquinas e bens diversos. Visitação na Av. 20 de março, 1485 Centro - CEP 98325-000. Visitação: 08/12/2025 a 11/12/2025, das 08h às 11h e 13h às 17h. Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCIS-RS nº 488. Data: 19/12/2025, a partir das 14h (horário de Brasília), no site www.lucasleiloeiro.com.br. Se não houver arrematação, nova data: 06/01/2026 às 14h. Inf. e edital: site ou fone 0800-242-2218. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2025, para Contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e controle para a frota do Município de São Sebastião do Caí, conforme condições descritas no Termo de Referência do edital. A empresa ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.463.101/0001-01, foi vencedora do item 01. A empresa FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.907.604/0001-77, foi vencedora do item 02. A empresa VIDEQUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.112.092/0003-63, foi vencedora do item 03. A empresa ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER, inscrita no CNPJ nº 22.252.006/0001-99, foi vencedora do item 04. São Sebastião do Caí, 24 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2025 Objeto: Aquisição de móveis sob medida p/sala emergência e posto enfermagem do Hospital São Vicente Ferrer, recursos emenda parlamentar nº 202440400004. Homologação em 24/11/2025 total R$ 23.645,00 docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-de-licitacao/ São Vicente do Sul/RS, 25 de novembro de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que realizar-se-á Processo licitatório N 223/2025, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto trata-se de Contratação de horas-máquina de caminhão caçamba basculante traçado (6x4), com capacidade mínima de 14 m³ e ano de fabricação não inferior a 2013, para transporte de materiais destinados à recuperação de estradas vicinais do Município de Sarandi/RS, em conformidade com o Termo de Convênio nº 991/2024, celebrado entre o Município de Sarandi/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), nos termos do Edital de Chamamento Público - Recuperação de Estradas Vicinais.–A data da abertura será no dia 09 de dezembro de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 25 de novembro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de Pavimentação com Bloco de concreto Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem, Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua Cristóvão Colombo, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, da cidade de Tabaí/RS, extensão de 224,85 metros e área de 1.647,90 m2, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 977343/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 10/12/2025 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderá ser obtido no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações. Tabaí, 25 de novembro de 2025. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de caminhões 0KM e mini escavadeira hidráulica nova. Recursos: Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-082274 e Plano de Ação 09032025-082245. Início de lances: dia 8/12/2025, às 8h. Informações: (51) 3762- 7747 ou [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município comunica que foi Retificado o Edital 032 - C.E. 006/2025 - construção/execução de subestação de energia, conforme segue: a) Alterada a qualificação técnica - Item 5.4. b) Alterada a data da sessão para 12/12/2025. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Edital 035/2025: O Município torna público que estará recebendo documentação para credenciamento a partir do dia 28/11/2025, com a finalidade de seleção de empresas para prestação de serviços de pintura e demarcação de sinalização viária. Edital e informações na Prefeitura, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br. Vale Real, RS, 25 de novembro de 2025. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito