DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de Empresa Para A Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas Ao Programa Minha Casa Minha Vida. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas. com.br. Sessão dia 12/01/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 12/01/2026. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratação: Emanuele Leites de Souza Rios. Itaqui-RS, 19 de novembro de 2025. EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS Escriturária PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO- EXTRATO CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 129/2025. O Município de Mato Castelhano torna público os resumos dos contratos firmados em 24 de novembro de 2025. O Contrato nº 112/2025, celebrado com Augustin & Cia. Ltda., tem por objeto o fornecimento de equipamento agrícola distribuidor de calcário e composto orgânico, no valor de R$ 73.362,00. O Contrato nº 113/2025, firmado com Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, refere-se ao fornecimento de cabine para trator, totalizando R$ 39.475,00. O Contrato nº 114/2025, com Francis Ricardo Atuati Ltda., destina-se ao fornecimento de roçadeira agrícola, no montante de R$ 14.000,00. Já o Contrato nº 115/2025, celebrado com Jeferson Finardi Máquinas, tem por objeto o fornecimento de segadeira de disco, no valor de R$ 34.900,00. Todos os contratos foram assinados pelo Prefeito Municipal, Rogério Azeredo França PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Registro de preços, visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, conforme demanda, destinados à manutenção da merenda escolar do município de Nova Esperança do Sul/RS - Recursos próprios e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 09.12.2025, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br Nova Esperança do Sul, 25 de novembro de 2025. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no dia 09 de dezembro de 2025, às 14h, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Fornecimento de Implementos Agrícolas, Referente ao Convênio FPE nº 1389/2023 e do Plano de Ação 09032025-080039/2025, conforme Termo de Referência Anexo VI do Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 das 13 às 18h de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13h. Edital no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 25 de novembro de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão a ata de registro de preços n° 142/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2025, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU. Objeto: aquisição de uma minicarregadeira - item 6. Valor: R$ 393.000,00. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. CNPJ: 04.166.333/0002- 27. Nova Ramada/RS, 25 de novembro de 2025. Alzevir Lotáriode Marchi, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2147/2025 - SMED - CNPJ: 06.020.318/0001-10 Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de ônibus urbano escolar acessível (ONUREA PA) para integrar a frota da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023 - FNDE. Em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor total: R$ 422.501,10. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2025 - Pregão Eletrônico nº 137/2024 - CNPJ: 10.745.414/0001-01 Cláusula primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo operacional para a defesa civil do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Em favor de: MITPEGASUS VEÍCULOS LTDA. Data de assinatura: 19/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 402/2025 - CNPJ: 07.947.536/0001-68. Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED CANAA LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 41, 65 e 66. Valor total: R$ 1.094,00. Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 403/2025 - CNPJ: 07.978.044/0001-98. Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSP. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42. Valor total: R$ 259,50. Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15, 16, 27, 37, 52 e 64. Valor total: R$ 5.396,50. Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LT DA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 56. Valor total: R$ 552,60. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon.Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE ADITAMENTO Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 473/2024 - Pregão Eletrônico nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 473/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2025. Em favor de: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 475/2024 - Pregão Eletrônico nº 175/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 475/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025. Em favor de: MEDICINA NUCLEAR NOVO HAMBURGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 263/2025 - Pregão Eletrônico nº 045/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao lote 2, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18 e 31, da Ata de Registro de Preços nº 263/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao lote 2, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18 e 31, da Ata de Registro de Preços nº 263/2025. Em favor de: GELINGER TRANSPORTES LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE G ES T ÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025: Informamos a homologação do certame em 19 de novembro de 2025. Empresa vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$542.628,13. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Osório/RS, contemplando os serviços de fresagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais peças técnicas. Mais informações pelo e-mail [email protected] Osório, RS, 25 de novembro de 2025. CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 837-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 08 horas do dia 11-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria, estruturação e operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 24 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90047/2025 na data de 24 de novembro de 2025: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Pinhal Grande/RS, para a empresa INOVARE SOLUÇÃO INTELIGENTE LTDA - ME, CNPJ nº 49.070.953/0001-15, no valor total global de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais), através de recursos que estão dispostos na rubrica orçamentária da LOA 2024, Lei nº 2.947, de 14 de dezembro de 2023. Sendo repasse FPE 1654/2025 da Emenda Parlamentar 363 de R$ 50.000,00 da Secretaria do Esporte e Lazer do RS (SEL). LUCAS MICHELON Prefeito