DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Torna público: Aquisição de veículo automotor zero km tipo sedan para a realização de transporte sanitário e execução de ações em saúde - portaria ses 882/2025, e contrapartida do município. Abertura: 10/12/2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo de Compra nº 089/2025 O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 22/12/2025, objetivando a Concessão de área comercial no interior do Ginásio de Esportes denominado "Copa" para exploração comercial e realização de atividades e eventos, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 25 de novembro de 2025. PAULO RENATO MIRANDA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Termo Aditivo: nº 01/2025 de 25/11/2025 ao Contrato nº 49/2025 de 24/07/025 Objeto: Concessão de supressão e acréscimo de materiais e serviços ao Contrato nº 49/2025 par execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras anexas ao processo de Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Valor da Supressão: R$ 61.581,83; Valor do Aditivo: R$ 134.106,53.. Base Legal: Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 05 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 14/2025, para construção de anexo ao prédio existente da Escola Municipal Pedro José de Borba, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 05 de janeiro de 2026, às 13:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 12/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à implantação de 300 metros de pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias urbanas do município de Caraá/RS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 13/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à implantação de 500 metros de pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias urbanas do Município de Caraá/RS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 09 de dezembro de 2025, às 13:00 horas, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 207/2025 UASG: 988963. ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 207/2025. CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Charqueadas. VALOR GLOBAL: R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto / engenheiro do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Alex Sandro Macedo da Silva, Secretário Municipal, Matrícula n.º 29171. FISCAIS DE CONTRATO: Alberto Farias Pinheiro, Arquiteto, Matrícula n.º 11164; e Alex Koch de Almeida, Engenheiro Civil, Matrícula n.º 11689. PORTARIA: 1679/2025, de 04/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 17/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº. 005/2025 Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 05/2025 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q na Rua Antônio Guarda Lara, conforme recurso do Deputado Federal Covatti Filho, plano de ação nº 09032025-082573/2025. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 12/12/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 26/11/2025. MARIO MAÇALAI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto Aquisição de Equipamentos para Emei Criança Feliz, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 09/12/2025, às 09h. Tel:(55)999965172. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Processo nº 117/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de base ou sub-base de brita graduada com brita comercial - 100% Proctor modificado e pedra brita nº 1. Data: 10/12/2025, às 08h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompras publicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Processo nº 116/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data: 11/12/2025, às 08h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompras publicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTÔNIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem como objeto: Aquisição de Veículos Novos, 0km, Destinados às Secretarias Municipais. Abertura da sessão de disputa em: 11 de dezembro de 2025, às 08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 24 de novembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 Objeto: Aquisição de veículo modelo Minivan adaptado, 0Km, para a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. Data da sessão: 10/12/2025 às 08h30min. Farroupilha-RS, 24 de novembro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Transferências Especiais - Investimento Valor repasse: R$ 396.000,00. Nº Do Contrato: 075/2025 Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA - CNPJ 14.767.899/0001-87 OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente instrumento, aquisição mediante carona de 01 escavadeira hidráulica nova, zero hora, com potência mínima de 115 HP, peso operacional aproximado de 14 toneladas, cabine climatizada. Fonte do recurso: Órgão repassador 308800 - Ministério da Fazenda Programa 09032025. Emenda Parlamentar 202520980001 - Afonso Hamm. Plano de Ação nº 09032025-078246/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Processo Licitatório: Processo de Dispensa de Licitação nº 9/2025. Objeto: Prestação de serviço de assessoria visando à realização de processo eleitoral de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Herveiras/RS. Contratada: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA - CNPJ: 48.245.642/0001-87. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/03/2026. Assinatura: 18/11/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de ensino de Herveiras/RS. Fornecedor Registrado: CONFEC S U L UNIFORMES LTDA - CNPJ: 34.264.954/0001-23. Valor: R$ 70.753,25. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18/11/2025