DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600302 302 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 103/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 6/2025-0036; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Dirceu Longo & CIA LTDA/CNPJ: 92.823.764/0001-03; OBJETO: Aquisição de Insumos e equipamentos para Coleta Seletiva Municipal, a saber, Carro de Transporte de Fardo, para acondicionamento dos recicláveis. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição. VALOR: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 04.001 - Secretaria do Meio Ambiente, Ação 2055 - Ações voltadas para o financiamento da Política Pública de Resíduos Sólidos, Classificação Econômica 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Dirceu Longo AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0036 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - N° 6/2025- 0036, tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, Triciclo Motorizado para coleta seletiva, Big Bags e Prensa Enfardadeira Eletrohidraulica a fim de atender as necessidades das ações de implementação da Coleta Seletiva, do Município de Pau dos Ferros/RN, designada para o dia 02 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 12 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. A presente prorrogação, dar-se-á em decorrência da ausência da publicação do Diário Oficial da União em tempo hábil. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0011 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público licitação na modalidade Concorrência Eletrônica - N° 1/2025-0011, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto Contratação de empresa destinada a execução da implantação de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em vias públicas da Zona Urbana do município de Pau dos Ferros/RN, abrangendo os Bairros Carvão, Zeca Pedro, Aluízio Diógenes, Manoel Deodato, Paraíso e Riacho do Meio, designada para o dia 03 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 16 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. A presente prorrogação, dar-se-á em decorrência da ausência da publicação do Diário Oficial da União em tempo hábil. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Pau dos Ferros - RN, 24 de novembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura de Pendências/RN, torna público que irá realizar licitação, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços reforma e manutenção do Ginásio de Mulungu. DA SESSÃO: As propostas serão recebidas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, das 00:00 do dia 26/11/2025, até às 08h59min dia 10/12/2025, abertura às 9h00min do mesmo. informações: [email protected]. EMILSON SOUZA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AV I S O AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 1/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação", através da Pré-Qualificação Nº 1/2025, até o dia 10 de Dezembro de 2025, às 07:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 25 de Novembro de 2025 YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040001.25 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, as 10h10min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NOS DIVERSOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 25/11/2025 até as 10h01min do dia 09/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino/RN, 25 de novembro de 2025 GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 1022368/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2025, cujo objeto é a Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades das UBS e Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha., com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025 (terça-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 27/11/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 25 de novembro de 2025. MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 1105402/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025, cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 27/11/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001- 2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 25 de novembro de 2025. MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 22/2024. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 139.672,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Data da assinatura: 24/11/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 21/2024. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora LTDA - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). Data da assinatura: 24/11/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2025 Objeto : Contratação de Empresa Para Executar A Construção de Anexo e Revitalização da Quadra Esportiva- Bairro Piola, Município de Alegrete. Contratada: Escala Engenharia e Construção Ltda, no valor de R$ 280.990,00(duzentos e oitenta mil e novecentos e noventa reais), DESDOBRAMENTO 65237,65240 e 65238, referente a TRANSFERÊNCIA ESPEC I A L 202424070001, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais ), 202436660011, no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e contrapartida municipal. Informações pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 17 de novembro de 2025 Jesse Trindade dos Santos Prefeito de Alegrete-RS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Municipio de Bento Goncalves Comunica A Revogacao do Edital do Pe N 133/2025, Cujo Objeto e A Aquisicao de Van Zero Km. Origem do Recurso: Emenda Parlamentar 11436612000124019/2024 PORTARIA GM/MS N 5998 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO 455/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de recuperação da cabeceira com a utilização de gabiões da Ponte localizada sobre o Arroio Forromeco no Bairro Bom Fim Baixo, entre a Rua José Fernando Hartmann e a Rua Melchior Muller. Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Registro de preços p/ serviços de poda de formação, condução, limpeza e rebaixamento, bem como de supressão/corte de árvores, em áreas públicas e/ou de responsabilidade do Município. Sessão Pública: 10/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios de frutas e verduras p/ as Escolas Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 10/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito