DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30, 45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$ 187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE 046/2025 SRP, com início em 27 de outubro de 2025, com sessão realizada em 11 de novembro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30, 45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$ 187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66. WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 01, 02, 03, 04, 09, 10, 14, 15, 18, 19, 24, 30, 45, 48, 19, 50, 52, 59, 67, 72, 73, 75, 76, 79, 86, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 114, 121, 122, 123, 130, 131, 141, 142, 143, 144, 145 e 145; com o valor total de R$ 187.573,80 (Cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). J J MENDES JUNIOR ME - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 44, 68 e 94; com o valor total de R$ 70.399,00 (Setenta mil trezentos e noventa e nove reais). WE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140; com o valor total de R$ 1.367.505,50 (Hum milhão trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência das Atas de Registro de Preços: 24 de novembro de 2025 a 23 de novembro de 2026. Cerro Corá/RN, 24 de novembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:30h do dia 31/12/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Espírito Santo/RN, 24 de novembro de 2025 FABIANA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 ADESÃO Nº 9/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1.030.003/2025 CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 05/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18, E SEUS ANEXOS.; DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: Início em 13 de novembro de 2025 e termo final em 29 de setembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa inscrita no CPF/MF sob o nº 007..-26, pelo Contratante e Adriana Cecconello inscrita no CPF/MF sob o n° 608..-00, pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 13 de novembro de 2025. Silvana Azevedo da Costa. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2161/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no munício de Jundiá/RN, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURAMUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2133/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades de consumo e reposição, garantindo o pleno funcionamento e a continuidade das atividades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 08 de dezembro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 25 de novembro de 2025. LUIZ EDUARDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 REAVISO. Processo Administrativo nº 525/2025 - Licitação nº 151/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a confecção e fornecimento de uniformes destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, com o objetivo de garantir a identificação, padronização e organização dos trabalhadores durante a execução das atividades cotidianas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 26/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 10/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 25 de novembro de 2025 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.11.12.001.001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, com vista a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente - mobiliário escolar, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, inerente ao Processo Administrativo nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP, realizado pelo CIM POTIGUAR - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar, destinado ao atendimento de demanda específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VALOR TOTAL DO ADESÃO: é de R$ 442.320,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 18/11/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Damião Batista do Nascimento, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.020 AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.11.21.020. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. O credenciamento será realizado no período de 27 de novembro a 27 de dezembro de 2025, consoante as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 302/2022. As propostas e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados até às 14h00min do dia 27/12/2025, via e-mail [email protected] ou entregues na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Major Sales/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal, a partir do dia 26/11/2025, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 24 de novembro de 2025 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação