DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, sediada na Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 - Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min em dias úteis. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ" no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030./2025. OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 25 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 11/12/25 às 10:00, no Portal de compras Regeneração. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 25 de novembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PA 139/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ -PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/12/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 2.453.638,68 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 24 de novembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° NLL 008/2025 Contrato Nº 130/2025. Processo Administrativo Nº: 071/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº NLL 008/2025. objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.707.356/0001-58. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 30/10/2025 e encerramento em 30/07/2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 09 (nove) meses, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.954,00. FONTE DE RECURSOS: 500. Data da assinatura do contrato: 30/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP Processo Administrativo nº 091/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto saúde sem barreiras: capacitação e inclusão para a população lgbt na atenção primária no município de São Joao da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 600. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 12/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 12/12/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 25 de novembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 OBJETO: Execução de serviços remanescentes de engenharia para conclusão da construção da quadra de esportes e urbanização na Localidade Tamboril - São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 290.560,56. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos próprios e outros recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 10/12/2025, às 09h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 OBJETO: Reforma de anexo do Hospital Municipal para implantação do serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do Município de São José do Peixe - PI. Valor Previsto: R$ 168.327,87. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, EMENDAS, CONVÊNIOS, FMS, FNS, Recursos próprios e outros recursos. Data de Início do Recebimento das Propostas: 26/11/2025. Data e Horário de Início da Sessão Eletrônica: 10/12/2025, às 10h00min. Disponibilização do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916. São José do Peixe, 25 de novembro de 2025 EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente De Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulada licitação referente à publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica N° 05/2025 e Concorrência Eletrônica N° 06/2025, veiculada no Diário Oficial da União no dia 24/11/2025, - Sessão 3, Número 223, página 205, ISSN 1677- 7069. São José do Peixe, 25 de novembro de 2025 EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Sigefredo Pacheco (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº 030/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, capacitações, treinamentos e oficinas voltadas à qualificação das equipes da secretaria municipal de assistência social, com foco na gestão do cadastro único, programa bolsa família, cras e rede intersetorial". Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 02/12/2025. Data da sessão: 02/12/2025. Link: www.licitasigefredopachecopi.com.br/. Fase de Lances: 02/12/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fpm, Icms, Fmas, Procad e Outros recursos próprios. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro, Sigefredo Pacheco-PI. [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 25 de novembro de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº17/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Adm, que há necessidade de Contratação para Prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação, cancelamento e gestão de passagens aéreas, bem como a reserva e contratação de serviços de hospedagem, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:05/12/2025. Início do acolhimento:27/11/2025 às 08h até 05/12/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado:R$61.955,94 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:[email protected] ou através do Tel:893456-1434. Simões/PI, 25 de novembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma Da Praça Central, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: Menor Preço. Local: será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de início: a sessão do presente certame será realizada em - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 16/12/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro