DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes (PI), 25 de novembro de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 A P. M. de Cocal dos Alves (PI), realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Execução dos serviços remanescentes para conclusão do espaço de educação proinfância tipo C na zona urbana do município de Cocal dos Alves - Pi. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Iss, Fundeb e Outros Recurso do Orçamento de 2025. Data da abertura: 10/12/2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 24 de novembro de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE ADIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, Procedimento Administrativo Nº 110/2025, Tendo Como Objeto: Execução De Ações De Revitalização Do Rio Gurguéia, No Trecho Localizado No Município Do Colônia Do Gurguéia - Pi, Convênio Nº 920021/2021. Data Sessão: 10/12/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. Email: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Colônia do Gurguéia-PI, 25 novembro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de equipamentos, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 023/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 02/12/2025. Início do acolhimento: 26/11/2025 às 08:00 h até 02/12/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 17.185,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí, situado na Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí, Piauí, no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 25 de novembro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 974625. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três milhões e quinhentos mil reais). RECURSOS: TRANSFEREGOV.BR Nº 974625/2024/MCIDADES/CAIXA. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, transparência.domingosmourao.pi.gov.br, TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 24 de novembro de 2025 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação - PMDM/PI MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos de uso médico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 013/2024/PMLC/PI; Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PMLC/PI; Decreto Federal nº 11.462/2023. Processo de Adesão nº 031/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica 01.1103/2025/PMLC/PI. Valor Global Aditivado: R$ - 644.643,21 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PSB, PRPD, LRPD, PSF, PSE: Dotação Orçamentária: 10.301 .0004.2053.0000; 10.303.0004.2055.0000; 10.301 .0004.2057.0000; 10.301 .0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000; 10.301.0004.2085.0000; 10.301.0004.2086.0000; 10.301.0004.2103.0000; 10.301.0004.2120.0000; 10.301.0004.2201.0000; 10.301.0004.2212.0000; 10.302.0004.2160.0000; 10.302.0004.2200.0000- Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 02/04/2026 - 04 (quatro) meses e dez dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0120/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o relatório da comissão de contratação, em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I, Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0120/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI conforme abaixo descrito: Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981808/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo MTUR e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. VENCEDOR: Vermelha Consultoria Ltda. CNPJ: 33.535.050/0001-22. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 14.014,14 (Quatorze Mil Quatorze Reais e Quatorze Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação de licitação nº 00.03/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: Convênio Transferegov Nº 981808/2025/Ministério do Turismo MTUR. Dotação Orçamentária: 23.695.0006.1049.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1049; Fonte: 700. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 25 de novembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMJM/PI AVISO DE RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0120/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981808/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo MTUR e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, torna público o resultado da dispensa de licitação nº 03/2025/PMJM/PI, conforme parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da empresa: Vermelha Consultoria Ltda - CNPJ nº 33.535.050/0001-22, que se sagrou vencedora com o valor global: R$ 14.014,14 (Quatorze Mil Quatorze Reais e Quatorze Centavos). O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 25 de novembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 034/2025, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 079/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. Valor 118.169,11 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e onze centavos.).. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/11/2025 e se encerrará no dia 01/12/2025, disputa dia 02/12/2025 as 8:00h. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected] e https://licitanet.com.br/. Em 25 de novembro de 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 033/2025, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 078/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE SUBEST AÇ ÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. Valor R$121.066,73 (Cento e vinte e um mil, sessenta e seis reais e setenta e três centavos). O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/11/2025 e se encerrará no dia 01/12/2025, disputa dia 02/12/2025 as 8:00h. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected] e https://licitanet.com.br/. Em 25 de novembro de 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia objetivando a implantação de 65 melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do Município de Murici dos Portelas PI, de acordo com o Convênio SICONV nº 969685 / 2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 25 de novembro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação