DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução 90 (noventa) dias Data do Contrato: 03 de junho de 2025. Número do Contrato: 133/2025 Responsável: João Arlindo de Souza Costa Tesoureiro Municipal Gestor do Fundo Geral e Edilio de Lira Brito. EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. Extrato de Contrato referente ao Processo nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. Partes: o Município de SERTÂNIA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.290.148/0001-69. Objeto: Construção de Creche de Escola de Educação Infantil no Município de Sertânia/PE - Tipo 1. Valor Global de R$ 4.669.999,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Data do Contrato: 12 de novembro de 2025. Responsáveis: Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, Secretaria de Educação - Gestora do Fundo Municipal de Educação e João Carlos de Britto Maynard Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2025 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Construção do Complexo de Quadras Poliesportivas no Povoado Waldemar Siqueira Conforme Plano de Ação: 09032025- 085032/2025. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2025, às 08:00h. Valor estimado: R$ 432.287,06 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025. Aquisição. Objeto: Aquisição de (01) um Veículo tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE, conforme Emenda Parlamentar nº 39130001. Data da Abertura: 03 de dezembro de 2025, às 08:00h Valor Global estimado: R$ 370.831,35 (trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 052/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção da Praça Neci Marques do Amaral, localizada na Rua João Salvino Liberal, por período de 180 dias, visando atender ao Município. Valor: R$197.638,70. Abertura da sessão pública: 09h do dia 15/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, 25 de novembro de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025 - CONCORRÊNCIA N° 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND OBRA: Nº 1015793/FNDE, LOCALIZADA NA RUA MADRE LUCILA MAGALHÃES NO BAIRRO MAUÉS, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 957.567,69 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Recebimento de Propostas: 26/11/2025, às 08:30h. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 12/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 25 de novembro de 2025 CARMELO DOUZA DA SILVA Secretário de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 22/25. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 23/25. Objeto: aquisição de conjunto refeitório infantil 4 lugares na cor laranja, ponteiras e sapatadas em polipropileno injetada. DIMENSÕES: L 800 MM X P:800 MM. CADEIRA: Quadro cadeiras; assento e encosto em polipropileno injetados na cor laranja; ponteiras e sapatas em polipropileno, injetadas e na cor laranja, para atender às necessidades do município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 25 de novembro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 015/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma estação elevada de transbordo para coleta de resíduos sólidos do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLO BA L . Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 251.371,67. Data da abertura: 11/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 016/2025.Objeto: "contratação de empresa para realização dos serviços de transporte rodoviário através de caminhão ROLL ON ROLL OFF, com locação de contêiners estacionários com capacidade volumétrica mínima de 39,0 m³, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe II (não perigosos) de acordo com a NBR 10.004/2004, gerados no município, contemplando a operação, controle tecnológico e a manutenção do aterro sanitário." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 33.000,00 MENSAL. Data da abertura: 11/12/2025 às 10:30h no sítio: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 25 de novembro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de farmácia básica e psicotrópicos, para atender as necessidades municipal de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 24 de novembro de 2025. LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 69/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias neste município, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas: 27/11/2025, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 08/12/2025, às 08:00 h. Abertura das propostas: 08/12/2025, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 08/12/2025, às 09:10 h. Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$ 244.902,66 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 017/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO. ABERTURA DO CERTAME: 10/12/2025 às 10:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 018/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMATICA. ABERTURA DO CERTAME: 09/12/2025 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro