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Diário Oficial da União · 26/11/2025 · pág. 297

DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600297 297 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 08/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 25 de novembro de 2025. MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS - SUB Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 101/2025. Objeto Nat.: Compras - Objeto: registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), novo, 0km, ano/modelo 2025/2025 ou superior, para atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Orobó/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.335.400,98 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos reais e noventa e oito centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó- PE (CEP: 55.745-000); 10/12/2025; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site www.licitanet.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISA ATENDER À DEMANDA PEDAGÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/11/2025 até 08/12/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 09/12/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 09/12/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 25 de novembro de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CARRETA E SERVIÇOS MEDICO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/11/2025 até 10/12/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 11/12/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 11/12/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 25 de novembro de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº. 048/2025 - Assunto: Adesão Ata de Registro de Preços nº. 03/2025 - Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA - CNPJ Nº. 22.835.076/0001-70. Interessado: Fundo Municipal de Educação - Palmeirina/PE- CNPJ nº. 19.333.048/0001-40. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários Escolares para as escolas públicas dos municípios consorciados ao CIM JEQUITINHONHA, conforme especificações constantes nos anexos ao edital. Fornecedor Registrado: Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ nº. 25.109.467/0001-03. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, conforme Anuência do Consórcio CIM Jequitinhonha e Aceite pela empresa Registrada, incluso nos autos. Valor Global Adesão: R$ 759.477,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais). Palmeirina/PE, 25 de novembro de 2025. Iranair Paes bezerra dos anjos Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório Nº 32/2025/FME. OBJETO: Aquisição de Kits Escolares Destinados a Atender às Necessidades dos Estudantes e Professores das Escolas Municipais Vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global: R$ 2.234.047,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/11/2025 até ás 08h do dia 05/12/2025. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 05/12/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 05/12/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 25 de novembro de 2025. JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo N.º 057/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica N.º 005/2025/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 005/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 057/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 19 (dezenove) quadras poliesportiva descoberta e equipadas, localizadas na sede e zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Documentações de Habilitação e Propostas De Preços das 08h do dia 26/11/2025 até às 08h do dia 12/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: prevista para 16/12/2025, às 10h30min. Valor máximo da licitação R$ 6.796.778,04. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/49, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 58/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica N.º 006/2025/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 006/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 058/2025/SEDUC, Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas Municipais JURITI (AG-30), SERRA NEGRA (AG-38) e SERIEMA (AG-12), das Creches Municipais JANDAIA (AG-26) e SERRA DAS ARARAS (AG-43), Localizadas no Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Documentações de Habilitação E Propostas De Preços das 08h do dia 26/11/2025 até às 08h do dia 12/12/2025 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: prevista para 15/12/2025, às 10h30min. Valor máximo da licitação R$ 6.059.790,47. Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/50, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos, curativos especiais e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 560.931,40 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/11/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/12/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 10/12/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 25 de novembro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 16/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Pães e Bolos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 46.220,40 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 26/11/2025 até 10/12/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/12/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/12/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 25 de novembro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2025 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços Reforma, Revitalização E Ampliação Do Canal De Drenagem Da Avenida Petronila Guedes, Bairro Recreio, Município De São Vicente Ferrer, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. - Valor total estimado: R$ 773.591,38 (setecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 12.12.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 12.12.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 25 de novembro de 2025. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo