DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600296 296 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 25 de novembro de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90248/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90248/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025). OBJETO: Execução de serviços técnicos topográficos do Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.306.137,30 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de novembro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N° 6/2025-0031, publicado na página nº 284, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/08/2025. O Edital foi alterado em decorrência da retificação do ANEXO I -Termo de Referência e ANEXO II - Especificações e planta baixo do local passando a constar como anexo o edital retificado. Pau dos Ferros - RN, 25 de novembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 093/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Requalificação Urbana e Paisagística da Praça Pública do Loteamento Maravilha, localizada às margens da PE 082 (coordenadas -7.444479 - 35.249662), no Município, conforme o presente termo. Valor estimado da contratação: R$ 900.202,02. Recebimento das propostas: a partir das 13h do dia 26/11/2025. Sessão: 10/12/2025 às 08h (horário de Brasília), pelo http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro e site acima. Editais no mesmo endereço da sessão das 07h30 às 13, 2ª a 6ª-feira, ou [email protected] ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contrato Nº: 00256/2025. Processo Nº: 059/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024 - Operação 1099229-97. Valor: R$3.478.347,17. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2026. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos. Em 24 de novembro de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÕES FME - Processo Nº: 0158. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES DESTINADO MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICIPIO. Valor: R$285.069,55. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações. PMG - Processo Nº: 0161/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 017/2025. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas, técnicas, logísticas e institucionais da Prefeitura Municipal de Granito/PE e suas Secretarias. Valor: R$ R$ 880.905,68. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br; Edital, anexos e outras informações. PMG - Processo Nº: 0162/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. Obra. Tipo menor preço. Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1. Município de Granito- PE - Área Construída: 389,78m² Valor: R$ 2.122.557,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 25 de novembro de 2025. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 Processo Licitatório N° 202/2025 - Pregão Eletrônico N° 077/2025 - Objeto: formação de registro de preços para fornecimento da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) e demais normas aplicáveis, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 2.173.833,50. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 08/12/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Republicação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB-50 NO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA/PE, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$3.993.339,02. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 26/11/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 15/12/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 15/12/2025; Início da Sessão de disputa: 10:00h do dia 15/12/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 25 de novembro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo valor total de R$ 283.703,22 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e três reais e vinte e dois centavos), correspondendo a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor originário do contrato, referente ao aditamento dos quantitativos contratados para o atendimento das necessidades da contratante, conforme justificativas em anexo e de acordo com o previsto nos Artigos 124, inciso I, e 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro 2025. Itaíba/PE, 30 de setembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 Processo Licitatório Nº 081/2025 Pregão Eletrônico N° 038/2025, SRP Nº 030/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de leites e fórmula especiais para atendimento à demanda nutricional suplementar de pessoas em vulnerabilidade econômica social e de atendimento à paciente em consumo via (oral e enteral), conforme tabela constante do Termo de Referência, Valor R$ 224.667,78, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Novembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 10 de Dezembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 10 de dezembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 25 de novembro de 2025. CÍCERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 134/2025 - Prefeitura. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Implantação do Monitoramento do Estado Nutricional dos Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 450.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 25 de novembro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura M. de Mirandiba/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. no valor estimado de R$ 1.043.416,00 A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico