DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600295 295 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 142/ 2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 142/2025, através do Portal Compras.gov.br, para aquisição eventual e futura de material de consumo (COPA E HIGIENE). Valor Máximo: R$ 10.193.638,50. Mais informações serão fornecidas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência Em, 24 de novembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa de gestão pública para integrar o SIAFIC conforme o Decreto de n° 10.540/2020 para atender a PRE V I BA R R A S deste município pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, caput, da Lei n° 8.666/93 e consonância com o Parecer Jurídico n° 274/2021, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Inexigibilidade nº 40/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n° 67/2021 nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS, E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do referido contrato por 3 (três) meses, a contar de 06 de dezembro de 2025 com término em 06 de março de 2026. DO VALOR: Para novo período, ficam mantidos os valores unitários dos itens objeto do Contrato aditado, que perfazem, mensalmente, o valor de R$ 5.834,52 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e totalizam a quantia de R$ 17.503,56 (dezessete mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 18782/2025, com Parecer Jurídico nº 368/2025, no amparo legal do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 09/2025, com data de abertura para o dia 19 de dezembro de 2025, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov(UASG 987817), cujo o objeto é Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com financiamento federais, CE REGOV/PG 1582/2025 - PM Rio Azul - CAIXA - TC OGU MCIDADES 974650/2024 - Operação 1100469- 03 e recursos próprios do Município de Rio Azul. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras(UASG 987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected]. Rio Azul, 25 de novembro de 2025 LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO AO CONTRATO Nº 181/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A - CNPJ: 76.527.951/0001-85 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de Retroescavadeira, conforme convênio nº 978945/2025 Ministério da Agricultura e Pecuária, através de adesão a ata registro de preço nº03/2025 oriunda do através do Pregão Eletrônico nº008/2025, tendo como Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias dos Rios Xambrê e Piquiri CIBAX. O valor o presente contrato é R$ R$. 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), prazo de vigência 12 meses. Salto do Lontra, Paraná em 24 de novembro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 135/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ANÉIS DE VEDAÇÃO E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. O Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no uso de suas atribuições e considerando que o próprio setor de licitações revendo seus próprios atos, recomendou a revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025. Dê ciência aos interessados. Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. As descrições dos itens serão revisadas e será marcada nova data para realização de um novo processo licitatório. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900 - 3707, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo, 24 de novembro de 2025. DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 processo nº 153/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículos novos, 0 KM, AUTOMOTOR, SEDAN, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste/PR com recursos da RESOLUÇÃO SESA Nº 1.037/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.156/2025, recursos Estaduais, Federais e Próprios. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, PA em 24 de novembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O A Prefeita do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Municipal n.º 1592/2007, Lei Municipal n.º 1.881/2012, Lei Municipal n.º 1.883/2012, Decreto Municipal n.º 7567 e suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público n.º 01/2025 para provimento de 83 VAGAS do quadro permanente de servidores da Administração Pública Municipal e mais formação de cadastro de reserva, conforme as condições especiais estabelecidos no Edital de abertura e seus Anexos disponibilizados nos endereço https://concursos.unioeste.br e www.telemacoborba.pr.gov.br O Concurso será constituído de 03 (três) fases: 1ª Prova objetiva (PO) de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Avaliação de títulos (AT) de caráter classificatório; 3ª Prova prática (PP) de caráter e eliminatório e classificatório. DAS INSCRIÇÕES: O período para a realização das inscrições será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025 às 23h59min do dia 26/01/2026, observado horário oficial de Brasília - DF. O candidato interessado em participar do certame deverá acessar o endereço eletrônico https:concursos.unioeste.br DAS ISENÇÕES: O período para solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível a partir das 08h00min do dia 04/12/2025 até as 23h59min do dia 09/12/2025, observado horário oficial de Brasília-DF. O candidato interessado em solicitar a isenção deverá observar as condições prescritas no edital de abertura, disponível no endereço eletrônico https:concursos.unioeste.br Telêmaco Borba, de 25 de novembro de 2025. RITA MARA DE PAULA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM ÊNFASE NO DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável R$ 190.650,00. Data: 18/06/2025 às 8:30 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS E MICROÁREAS COBERTAS POR AGENTES DE ENDEMIAS - ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 85.000,00 . Data: 05/11/2025 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 042/2025 - Pregão Eletrônico nº. 033/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA. O CONTRATO ABRANGERÁ ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MANUAIS E TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES E INSTALADOS NAS UNIDADES DE ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, EM ENDEREÇOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Início do acolhimento: 26/11/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/12/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 08/12/2025 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 194.218,62 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y ,