DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600294 294 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da alteração encontra-se disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/. Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de propostas no sistema para o dia 09/12/2025 às 09h00min, ocorrendo o pregão às 10h00min do mesmo dia. Ratifica-se o restante do edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 25/11/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 25 de novembro de 2025. FELIPE ZOLONDEK PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório n° 199/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NAS FORMAS DOS PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, com valor máximo total de R$ 11.513.816,11 (onze milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e dezesseis reais e onze centavos). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia no sítio eletrônico www.matelandia.pr.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 24/11/2025 até às 08h00min do dia 10/12/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 10/12/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/12/2025 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376. Matelândia-PR, 24 de novembro de 2025. GABRIEL DA SILVA CADINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando O Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. Valor estimado da contratação: R$ R$ 1.462.070,86. Envio das propostas: das 8h30 do dia 01/12/2025 até as 08h30 do dia 12/12/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 12/12/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 24 de novembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para fornecimento e distribuição de kits escolares e de trabalho à Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal nº 1.162/2025. O edital está sendo republicado em razão da deserção no Pregão nº 46/2025, no qual não houve apresentação de propostas. Valor estimado: R$ 105.346,69. Envio das propostas: das 08h30 de 01/12/2025 até 08h30 de 11/12/2025. Abertura e disputa: às 09h00 de 11/12/2025. O edital e anexos estão disponíveis em: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 18 de novembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 17/12/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Rural que linha a Rodovia PR-592 a Comunidade da Linha Canguçu, (coordenadas iniciais Latitude: 25°35'23.04"S e Longitude: 53°23'28.46"W; coordenadas finais Latitude: 25°34'04.76"S e Longitude: 53°23'59.04"W), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias, compreendendo serviços preliminares (placa de obra e estaqueamento), execução de base em brita graduada simples (BGS) sobre toda a extensão, aplicação de imprimação com emulsão EAI e pintura de ligação com emulsão RR- 2C, revestimento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) utilizando CAP 50/70, implantação de sistema completo de drenagem pluvial (bueiros tubulares de concreto e bocas de bueiro), implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, serviços complementares, totalizando 16.800,00 m² de área pavimentada (2.800,00 metros de extensão x 6,00 metros de largura), no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, em conformidade com as normas técnicas do DER/PR, DNIT e ABNT. Realização Presencial na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, rua Vereador Valmor Gomes, n° 11/59 - Centro, Nova Prata do Iguaçu, CEP: 85685-000, com credenciamento das 08:00 Horas às 08horas e 50 minutos do dia 17 de dezembro de 2025. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 24 de novembro de 2025. ELIZETE CAVAZIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 609/2025. Referente à Inexigibilidade nº 221/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INVICTUS GESTÃO EM SAUDE S/S LTDA - CNPJ Nº 26.775.172/0001-20. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 434.106,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 19 de Novembro de 2025. Rodrigo Ribeiro. Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 610/2025. Referente à Inexigibilidade nº 222/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MORILHA E CASTILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ Nº 54.933.375/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 434.106,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 19 de Novembro de 2025. Rodrigo Ribeiro. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 71.883/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90035 OBJETO: Aquisição de Armários Metálicos para acondicionamento de Equipamento de Proteção Individual *EPIs) do Corpo de Bombeiros. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 08/12/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 143.844,75 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2024 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 24 de Novembro de 2025. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2025, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com "Acesso Identificado, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 006/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO, SITUADA À RUA ARAUCÁRIA, Nº 60 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE P EA B I R U - P R . Peabiru/PR, 19 de novembro de 2025. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 09/12/2025, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de distribuidor de adubo líquido mediante emenda parlamentar n° 39150001". DATA DA ABERTURA: 09/12/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento, em 25 de novembro de 2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito