DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600293 293 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. R$ 285.000,00 Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 09/12/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 24 de novembro de 2025 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 28/2025 1.090,88m² de Reforma e ampliação de CMEI, prazo de execução: 300 dias - SAM 210. Sessão Pública: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de novembro de 2025. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para Aquisição de veículos novos para atendimento da Secretaria de Educação do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 02 de DEZEMBRO de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 12 de DEZEMBRO de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 12 de DEZEMBRO de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por "Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8001 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 24 de novembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Retomada da Construção do CMEI Monza, localizado na Rua Ângelo Francisco Borato, 169, Jardim Monza, Colombo-PR, compreendendo 891,68 m² de área de intervenção a retomar, compreendendo serviços preliminares, fundações, sistema de vedação das paredes, drenagem, estrutura, alvenarias, cobertura, impermeabilização, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, pinturas, climatização, sistema de proteção contra incêndio, sistema de exaustão mecânica, e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2025 até às 08:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de novembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de calçamento na Rua Grajau, entre a Rua Felício Kania e Rua Paulo Cheremeta, Bairro Monza, Colombo - PR, com área de intervenção de 2.169,64 m², compreendendo todos os serviços pertinentes incluídos nos projetos em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2025 até às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de novembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto: fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Central e das Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, com recursos de Emenda Parlamentar Federal PAP (Emenda nº 40110001), em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 8h do dia 09/12/2025. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: www.bnc.org.br, www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, no Edifício Sede da Prefeitura, Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3194-0022. Espigão Alto do Iguaçu, 25 de novembro de 2025 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 44/2025, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, publicada no dia 22 de outubro de 2025 na Edição nº 202, página 310 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "NOBILE MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.138.759/0001- 50, com o valor total de R$ 116.194,32 (cento e dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos); AK INOVACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.696.164/0001-61, com o valor total de R$ 24.479,83 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos); ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LT DA inscrita no CNPJ sob o nº 23.206.565/0001-25, com o valor total de R$ 98.477,00 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais); ROGER EDUARDO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.506/0001-60, com o valor total de R$ 110.144,00 (cento e dez mil cento e quarenta e quatro reais)". Leia-se "ROGER EDUARDO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.835.506/0001-60, com o valor total de R$ 1.783.020,44 (um milhão setecentos e oitenta e três mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos). O item 36 resultou fracassado" Fazenda Rio Grande/PR, 18 de novembro de 2025. LUIS SÉRGIO CLAUDINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR inexibilidade N° 21/2025, o qual tem como objeto Aquisição de equipamento agrícola sendo 02 (duas) ensiladeiras através da Emenda Parlamentar 202544450005, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR., em favor da seguinte empresa: Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação): ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - 55.950,00 Total: 111.900,00 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 24 de Novembro de 2025. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o Extrato do Contrato nº156/2025, Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, Processo Administrativo nº37/2025, na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa para realizar Reforma e Ampliação no Ginásio de Esportes "Joaquim Lavos André", no município de Indianópolis/PR. Contratada: R C M PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.129.907/0001-31, Valor: 954.600,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÕES Termo de apostilamento de inclusão de dotação orçamentária aos pregões nº. 21/2025, 20/2025 e 10/2025. contratante: município de Juranda - Pr, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 78.196.755/0001-09, neste ato representado pelo secretário m. de administração, sr. Raul D. Junior, infra-assinado, residente e domiciliado no município de Juranda - Pr, doravante denominado simplesmente de contratante, a pedido da secretaria m. de saúde: instrumento vinculante: pregões nº. 21/2025, 20/2025 e 10/2025 considerando que permanecem os motivos ensejadores da celebração da ata de registro de preço nºs 42/2025, 39/2025 e 18/2025 dos processos acima, que ora são apostilados; e considerando que o apostilamento não trará prejuízos à administração, o que representa a observância ao princípio da economicidade; e considerando que o município Juranda-Pr, possui a integralidade dos recursos orçamentários para o cumprimento da execução contratual, resolve apostilar o referido contrato nos termos que se seguem. cláusula primeira - do objeto: o presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração, para inclusão da dotação orçamentária seguinte: órgão: 9 - secretaria municipal de saúde unidade: 2 - fundo municipal de saúde tipo ação: atividade - ação: 2044 - funcional: 0010.0304.0006 - manter as ações da vigilância em saúde elemento: 3339030000000000000 - material de consumo referência dotação 611 vínculo 494 descrições do vínculo bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Objeto: Contratação de empresa para seleção, contratação, supervisão e orientação aos estagiários no município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Taxa de Administração. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 11/12/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 24 de novembro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da alteração encontra-se disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/. Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de propostas no sistema para o dia 11/12/2025 às 09h00min, ocorrendo o pregão às 10h00min do mesmo dia. Ratifica-se o restante do edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 25/11/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 25 de novembro de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro Oficial