DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José De Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: Rafael Lucena Silva 06598809460/RLS, CNPJ: 47.721.224/0001-56, com sede na Rua Luzia Jorge, S/N, Bairro Centro, São José de Princesa/PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Sr. Rafael Lucena Silva, residente e domiciliado na Cidade de São José de Princesa/PB, pelo valor global de R$ 200.448,00 e HOMOLOGAR o Processo de Credenciamento nº 006/2025. São José de Princesa/PB, 25/11/2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 059/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, torna público o resultado do Edital de Credenciamento Público nº 006/2025, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável, para Consumo Humano, Através de Carros Tanques Pipas com Capacidade de 7.000 a 10.000 Mil Litros, para Atender ao Município de São José de Princesa/PB. Foi credenciada a Empresa: Rafael Lucena Silva 06598809460/RLS, CNPJ: 47.721.224/0001-56, com sede na Rua Luzia Jorge, S/N, Bairro Centro, São José de Princesa/PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Senhor Rafael Lucena Silva, residente e domiciliado na Cidade de São José de Princesa/PB, pelo valor total de R$ 200.448,00, referente ao item de 01, conforme resultado do processo de Credenciamento nº 006/2025. São José de Princesa/P B, 25/11/2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 Processo Administrativo N° 079/2025-Credenciamento N° 006/2025. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas com capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de Princesa/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/Pb, Cnpj N° 01.612.614/0001-45. Contratada: Rafael Lucena Silva 06598809460/Rls, Cnpj: 47.721.224/0001-56. Fundamentação: Credenciamento Nº 006/2025 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. Valor Global: R$ 200.448,00. Vigência: 25/11/2025 à 25/11/2026. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 25/11/2025, Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Rafael Lucena Silva - Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas à padronização e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, FUS, SUS, MAC, CUSTEIO, FMAS, CRAS, PAIF, SCFV e OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00129/2025 - 17.11.25 - MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ 46.471.479/0001-45 - R$ 22.950,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva: Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas à padronização e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOUNT CONFECCAO LTDA - CNPJ: 46.471.479/0001-45 - R$ 22.950,00. Serraria - PB, 14 de Novembro de 2025 ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de um portal no município de Serraria - PB, situado na PB- 085, saída para o município de Arara - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 24 de Novembro de 2025 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para instalações e manutenções de sistemas de Alarmes e CFTV's, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 09 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 18 de novembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 751/2025. Processo Digital: n° 56118/2025 Partes: Município de Arapongas e DIMEDCS CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ n° 25.176.756/0001-17, neste ato representado por CELSO GODOI. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 10/12/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao- eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de novembro de 2025. Bandeirantes - PR, 24 de novembro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 10/12/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/PR, BEM COMO ÀS PESSOAS IDOSAS (COM 60 ANOS OU MAIS) ATENDIDAS PELOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 25 de novembro de 2025. Bandeirantes - PR, 24 de novembro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de dezembro do ano de 2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 1(um) Veículo Utilitário tipo PICK-UP CD, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 25 de novembro de 2025. JOSIANE FOLLE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 Pregão Eletrônico nº 9/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO COM 300,44M² PARA FINS DE INDÚSTRIA EM CAPANEMA-PR, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 972426- 2024-MDIC-CAIXA . Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor: R$ 576.299,07 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sete Centavos) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº53/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TRICICLO, DA ESPÉCIE DE CARGA, EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E APLICAÇÃO DE CAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 856/2025 CELEBRADO COM A