DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) - Porte I, A Ser Implantado No Município, Proposta Nº 11376311000125001. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 25 de Novembro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Destinados A Secretarias de Agricultura , Ação Social e Infra Estrutura Deste Municipio. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 25 de Novembro de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00084/2025 - Gama Autos Ltda - Apostila 01 - Tendo em vista a superveniência de dotação orçamentária objeto da Lei nº. 458, de 13 de novembro de 2025 e a necessidade de promover o registro mediante apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021, visando à consecução do objeto licitado, a dotação passa a ser também a seguinte: 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2018.2119 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte 755. CT Nº 00085/2025 - Fiori Veicolo S.A - Apostila 01 - Tendo em vista a superveniência de dotação orçamentária objeto da Lei nº. 458, de 13 de novembro de 2025 e a necessidade de promover o registro mediante apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021, visando à consecução do objeto licitado, a dotação passa a ser também a seguinte: 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2018.2119 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte 755. ASSINATURA: 24.11.25 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Construção de Pórtico Urbanístico Na Entrada do Município de Riacho de Santo Antonio-Pb, (Construção de Portal de Entrada da Cidade) de Acordo Com O Plano de Ação 09032023-034648 - Apoio A Projetos de Infraestrutura Turística - Transferências Especiais. Conforme Projeto Executivo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas. com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Novembro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00330/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos diversos para a decoração e iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.062.419/0001-24. VALOR: R$ 323.953,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SER V I ÇO S URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Material de Consumo. 3390.39 - 1.501.0000 - Material de Consumo. 3390.39 - 1.701.0000 - Material de Consumo. 3390.39 - 1.720.0000 - Material de Consumo. FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ARP nº 00024/2025 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00062/2025 do Município de Cabedelo/PB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/11/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia - PB, 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.271.455/0001-44. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de valores do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada os valores estimados dos itens em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), que somado ao contrato Original de R$ 430.000,00, importará o valor total de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), resultando em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) portanto dentro do limite previsto no Art. 124 da lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira, item 3.1 do Termo Aditivo 01. Santa Luzia - PB, 13 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00272/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.986.555/0001-01. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00272/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 19 de novembro de 2025, com término em 19 de novembro de 2026. O valor do Contrato original que é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), referente ao item: 14, sendo renovado apenas a vigência. DA DOTAÇÃO: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho - 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00002/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão n.º 00002/2025, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos diversos para a decoração e iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa Luzia/PB; a qual sugere a contratação de: Valor: R$ 323.953,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e três reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da Ata de Registro de Preços nº 00024/2025 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00062/2025 do Município de Cabedelo/PB. Santa Luzia - PB, 19 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Concorrência nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poços tubulares com instalação de sistema de energia solar (fotovoltaica), que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Recursos: Recursos Ordinários e/ou Convênios. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. Contratado: MULTIGRUPO SOLUCOES COMERCIO E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.xxx.93x/0001-xx, sediada na Rua Projetada, S/N, Adailton Soares Texeira, Itaporanga-PB - CEP: 587800-000. Valor Global Do Contrato: R$ 215.226,53 (duzentos e quinze mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). Data da Celebração/Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 25 de novembro de 2025. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Portal no Município de São José do Bonfim/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.676.712/0001-44, valor: R$ 244.311,32 São José do Bonfim-PB, 19 de Novembro de 2025. ROSALBA GOMES DA NOBREGA MOTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeita do Município de São José do Bonfim/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Portal no Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): a: - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 28.676.712/0001-44, valor: R$ 244.311,32 São José do Bonfim-PB, 25 de Novembro de 2025. ROSALBA GOMES DA NOBREGA MOTA Prefeita